Dissertação do Programa de Pós Graduação em Desenv. Regional do Centro de Ciências Humanas e da Com. da Univ. Regional de Blumenau.
Inicialmente será abordado, de maneira sucinta, o contexto histórico das ouvidorias e seu panorama atual.
Objetivo realizar o levantamento das informações dos custos relativos aos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos domiciliares.
Objetivo de realizar uma breve análise do ponto de vista legal e doutrinário sobre o surgimento e evolução das Agências Reguladoras no Brasil.
Apresenta conceitos para contextualização da regulação dos serviços de saneamento aplicada aos Planos Municipais de Saneamento Básico.
A regulação dos serviços públicos de saneamento básico vem se destacando no ponto de vista político e econômico com maior intensidade.
O presente artigo objetiva apresentar os consórcios públicos como instâncias de regulação na área do saneamento básico.
Objetiva em síntese proceder a uma breve análise sob o ponto de vista legal e doutrinário sobre o nascedouro e evolução das agências reguladoras.
