Transporte Público - Procedimentos Administrativos





230/2022 - Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 0229/2021 - Jaraguá do Sul

Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 0229/2021, que trata da prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Jaraguá do Sul/SC.

Data de Publicação: 23 de dezembro de 2022


229/2022 - Reajuste Tarifário do Transporte Coletivo de Blumenau/SC

Reajuste Tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 16 de novembro de 2022


203 - Revisão Tarifaria Transporte Coletivo Apiúna

Revisão tarifária extraordinária dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Apiúna/SC, devido ao pedido de reequilíbrio da concessionária.

Data de Publicação: 27 de junho de 2022


169/2021 - Revisão Tarifária Extraordinária do Transporte Coletivo de Blumenau/SC

Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Blumenau nº 042/2017.

Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2022
Publicado no DOM: 12 de fevereiro de 2022


185/2021 - Reajuste Tarifário do Transporte Público Urbano de Blumenau

Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 25 de janeiro de 2022
Publicado no DOM: 25 de janeiro de 2022


155/2021 - Revisão tarifária extraordinária transporte coletivo Apiúna

Revisão tarifária extraordinária dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Apiúna/SC, devido ao decurso de prazo para solicitação de reajuste, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 5º da Resolução nº 008/2019.

Data de Publicação: 16 de julho de 2021


139/2020 - Revisão Tarifária Periódica - BluMob

Revisão Tarifária Periódica – RTP - Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Blumenau nº 042/2017.

Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2021
Publicado no DOM: 10 de fevereiro de 2021


135/2020 - Análise do pedido de redução de veículos da frota - Blumenau/SC

Análise do pedido de redução de veículos da frota prevista no Contrato de Concessão de Transporte Público de Blumenau, devido os efeitos da pandemia de Covid-19.

Data de Publicação: 10 de agosto de 2020


128/2020 - Medidas de contingências para preservação do equilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão de transporte público de Blumenau

Medidas de contingências para preservação do equilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Blumenau nº042/2017

Data de Publicação: 3 de junho de 2020
Publicado no DOM: 10 de junho de 2020


130/2020 - Medidas de contingências transporte coletivo Jaraguá do Sul

Medidas de contingências para preservação do equilíbrio econômico-financeiro sobre os serviços de transporte coletivo em razão da pandemia de COVID-19.

Data de Publicação: 12 de maio de 2020


117/2019 - Reajuste Tarifário anual do contrato de concessão nº 042/2017.

Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 21 de novembro de 2019


116/2019 - Reajuste tarifário dos serviços de Transporte Público coletivo de Passageiros do município de Indaial/SC.

Reajuste tarifário dos serviços de Transporte Público coletivo de Passageiros do município de Indaial/SC.

Data de Publicação: 8 de outubro de 2019


109/2019 - Concorrência de transportes intermunicipais por passageiros municipais

Concorrência de transportes intermunicipais por passageiros municipais.

Data de Publicação: 21 de agosto de 2019


105/2019 - Acompanhamento vistorias de acessibilidade no transporte público

Acompanhamento das vistorias técnicas de acessibilidade nos serviços de transporte público municipais.

Data de Publicação: 9 de abril de 2019


103/2019- Reajuste transporte coletivo - Rio dos Cedros

Reajuste tarifário dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município de Rio dos Cedros/SC.

Data de Publicação: 7 de abril de 2019


072/2018 - Isenção Estudante Pós e Mestrado FURB

Análise da solicitação da extensão do benefício de meia-passagem para o transporte público coletivo de Blumenau aos alunos de pós-graduação.

Data de Publicação: 25 de junho de 2018


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