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Documentos - Contratos





Contrato CL nº 001/2016

Contratação de serviços de assessoria técnica na área da tecnologia da informação cujo objeto consiste na revitalização dos atuais layouts do portal de informações (sítio) e do canal de ouvidoria da AGIR, bem como a manutenção mensal dos mesmos, a fim de contribuir para a transparência de informações e melhoria de comunicação entre órgão regulador, os usuários, as entidades públicas e seus prestadores.

Data de Publicação: 20 de janeiro de 2016

Contrato CL nº 005/2015

Contratação de consultoria jurídica na elaboração de estudos para a implantação de regulação, controle e fiscalização de transportes públicos intramunicipais pertencentes aos municípios que integram o Consórcio Público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - AGIR, modificação do protocolo de intenções, do estatuto e do regimento interno do consórcio público da AGIR.

Data de Publicação: 29 de setembro de 2015

Contrato CL nº 004/2015

Contratação de serviços de assessoria técnica na área da tecnologia da informação, cujo objeto consiste em desenvolver um sistema de gerenciamento eletrônico de documentos e que este seja subdividido, em um módulo de processos e em um módulo de gestão de arquivos, a fim de contribuir para a eficiência do fluxo de informações entre órgão regulador, os usuários, as entidades públicas e seus prestadores.

Data de Publicação: 24 de setembro de 2015
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Contrato CL nº 003/2015

Contratação de empresa para capacitação na área da regulação de serviços públicos de saneamento básico, com ênfase nos Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB, através de conteúdo programático aplicado aos municípios consorciados a Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AGIR.

Data de Publicação: 21 de setembro de 2015
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Contrato CL nº 002/2015

Contratação de agente de integração de estágios para prestação de serviços de recrutamento e acompanhamento de 03 (três) estagiários para a AGIR, para fins de provimento de vagas de estágio de nível superior, suprindo as necessidades atuais desta Agência Reguladora nas atividades relacionadas a rotinas administrativas, de comunicação e relacionadas ao setor técnico da Agência.

Data de Publicação: 9 de junho de 2015

Contrato CL nº 001/2015

Contratação de consultoria na área da regulação econômica, financeira, contábil e operacional dos serviços públicos de esgotamento sanitário, especializada em softwares aplicados ao gerenciamento de custos no setor público. O objetivo consiste em consolidar a análise das contestações interpostas através de ofício pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN durante a Audiência Pública n° 001/2014, na qual apresentou questionamentos de ordem técnica à proposta da resolução n° 006/2013, que estabelece sobre o Programa de Contabilidade Regulatória para o Saneamento Básico aos municípios consorciados a AGIR.

Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2015
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Contrato CL nº 005/2014

Contratação de entidade prestadora de serviços apta à oferta de curso de curta duração de 12 horas-aula na área da regulação econômica de serviços públicos de saneamento básico, em direito da regulação com ênfase em avaliação de ativos, sendo realizado na sede da AGIR, localizada no município de Blumenau/SC, para a inscrição de no máximo 20 participantes. O referido curso, sob responsabilidade da AGIR, tem como objetivo a capacitação de profissionais com atuação na regulação econômica de serviços públicos quanto aos processos de revisão e reajuste, Base de Ativos Regulatória (BAR), métodos do cálculo tarifário, dentre outros.

Data de Publicação: 11 de novembro de 2014
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Contrato CL nº 004/2014

Contratação de consultoria na área da regulação econômica, financeira, contábil e operacional dos serviços públicos de esgotamento sanitário, cujo objeto consiste em subsidiar a decisão da AGIR relativa à revisão do modelo regulatório do contrato de concessão de prestação de serviço público de esgotamento sanitário, firmado em 26 de fevereiro de 2010, entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAMAE do município de Blumenau/SC e a empresa Foz de Blumenau SA (atualmente denominada Odebrecht Ambiental – Blumenau SA), quanto a reajustes e revisões, bem como à definição de critérios, procedimentos e prazos aplicáveis à elaboração e apresentação de solicitações de reajustes e revisões ordinárias apresentadas pelas partes e outras disposições.

Data de Publicação: 12 de setembro de 2014
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Contrato CL nº 003/2014

Contratação de consultoria jurídica especializada em direito público aplicado ao saneamento e a concessões de saneamento para elaboração de pareceres jurídicos referentes aos contratos de concessão e respectivos aditivos celebrados pelos municípios de Brusque/SC e Guabiruba/SC com a empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda., que possuem como objetivo a prestação dos serviços públicos de manejo dos resíduos sólidos urbanos, assim como a realização de reunião in loco expositiva com a apresentação do estudo e dos pareceres jurídicos, detalhando aos técnicos da agir as conclusões e recomendações do trabalho desenvolvido.

Data de Publicação: 9 de setembro de 2014
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Contrato CL nº 002/2014

Contrato de prestação de serviços para elaborar e realizar concurso público que entre si celebram a Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

Data de Publicação: 1 de abril de 2014
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Contrato CL nº 001/2014

Contratação de agente de integração para prestação de serviços de recrutamento e acompanhamento de estagiários à AGIR - para fins de provimento de vagas de estágio visando suprir as necessidades atuais da agir nas atividades relacionadas a divulgação de notícias no seu portal de informações, no sítio na internet, atualizações das redes sociais, bem como auxílio às atividades realizadas pela ouvidoria - que entre si celebram a Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - AGIR e a empresa Centro de Integração de Estudantes – Estágios CIN.

Data de Publicação: 1 de abril de 2014
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Contrato CL nº 002/2013

Contratação de serviços para consultoria e assessoria técnica na área de tecnologia da informação para o desenvolvimento de um portal de informações (sítio) e um sistema de ouvidoria, que entre si celebram a Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e
Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR e a empresa Aline Gomes Oliveira. 

Data de Publicação: 24 de outubro de 2013

Contrato CL nº 001/2013

Contrato de prestação de serviços para elaborar e realizar concurso público que entre si celebram a Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - AGIR e o Instituto Brasileiro de
Administração Municipal - IBAM.

Data de Publicação: 24 de maio de 2013
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