Resolução Normativa 010.2019
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COLETA, SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E CÁLCULO DE INDICADORES, PARA AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DESEMPENHO PREST SERV PÚB DE ABAST DE ÁGUA E ESGOT SANITÁRIO
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2019Documento
Resolução Normativa 009.2019 - Anexo I
Anexo I - Resolução Normativa 009.2019 - PLANILHA DE REVISÃO TARIFÁRIA
Data de Publicação: 25 de novembro de 2019Documento
Resolução Normativa 009.2019
ESTABELECE CONDIÇÕES, PROC E METODOLOGIA DE REVISÃO TARIFÁRIA E PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação: 23 de agosto de 2019
Documento
Resolução Normativa 007.2019 - Consolidada
ESTABELECE AS CONDIÇÕES GERAIS E DIRETRIZES REGULATÓRIAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Data de Publicação: 5 de julho de 2019Documento
Resolução Normativa 008.2019 e Anexo I
ESTABELECE CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA DE CÁLCULO DE REAJUSTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS E REGULADOS PELA AGIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação: 11 de junho de 2019Documento
Resolução Normativa 006.2017
RELATÓRIO TRIMESTRAL DO ATENDIMENTO DAS OUVIDORIAS E SAC DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Data de Publicação: 17 de outubro de 2017Documento
Resolução Normativa 005.2015
PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAÇÃO DE INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS REGULADOS PELA AGIR.
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2015Documento
Resolução Normativa 004.2013
PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS, LIMPEZA URBANA E SISTEMA DE DRENAGEM.
Data de Publicação: 3 de outubro de 2013Documento
Resolução Normativa 003.2013
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICÁVEIS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Data de Publicação: 3 de outubro de 2013Documento
Resolução Normativa 002.2013
ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação: 3 de outubro de 2013Documento
