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Legislação / Resoluções

Resolução nº 27/2016

Estabelece o dia 27 de maio de 2016 como ponto facultativo de serviço público na AGIR e dá outras providências.

Data de Publicação: 23 de maio de 2016 Baixar Documento

Resolução nº 26/2016

Estabelece o dia 22 de abril de 2016 como ponto facultativo de serviço público na agir e dá outras providências.

Data de Publicação: 18 de abril de 2016 Baixar Documento

Resolução nº 25/2016

Declara vacância da vaga de Conselheira Titular do Comitê de Regulação da AGIR e dá outras providências.

Data de Publicação: 28 de março de 2016 Baixar Documento

Resolução nº 24/2016

Autoriza receber por cessão servidora de ente consorciado, com ônus para a AGIR.

Data de Publicação: 11 de março de 2016 Baixar Documento

Resolução nº 23/2016

Declara não utilizada a numeração 017/2015 para as resoluções da AGIR em face de equívoco sequencial de numeração nas resoluções do ano de 2015 da AGIR.

Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2016 Baixar Documento

Resolução nº 22/2016

Estabelece os dias 08 e 09 de fevereiro de 2016 como ponto facultativo de serviço público na AGIR e dá outras providências.

Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2016 Baixar Documento

Resolução nº 21/2016

Dispõe sobre a uniformização e adoção da numeração sequencial nos decretos, resoluções, procedimentos, pareceres, decisões e demais atos administrativos praticados pela AGIR.

Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2016 Baixar Documento

Resolução nº 01/2015

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 15 de janeiro de 2015 Baixar Documento

Resolução nº 04/2014

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 17 de janeiro de 2014 Baixar Documento

Resolução nº 03/2014

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 17 de janeiro de 2014 Baixar Documento
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