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Legislação / Resoluções

Resolução nº 163/2020

Concede férias ao servidor da agir Caio Barbosa de Carulice e dá outras providências.

Data de Publicação: 31 de agosto de 2020
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Resolução n° 162/2020

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) COM VISTAS A APRESENTAR PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL INTEGRADO NA REGIÃO DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ. 

Data de Publicação: 31 de agosto de 2020
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Resolução nº 161/2020

Altera a Resolução nº 158/2020, que dispõe sobre a realização de trabalho remoto, de forma excepcional e transitória, em razão da declaração de emergência

Data de Publicação: 18 de agosto de 2020
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Resolução nº 160/2020

Regulamenta, no âmbito da AGIR, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2/06/1992, e dá outras providências.

Data de Publicação: 12 de agosto de 2020
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Resolução nº 159/2020

AUTORIZA O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES DA AGIR.

Data de Publicação: 9 de julho de 2020
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Resolução nº 158/2020

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO - “HOME OFFICE” NO ÂMBITO DA AGIR.

Data de Publicação: 25 de junho de 2020
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Resolução nº 157/2020

ESTABELECE O REGIME DE TRABALHO SOB A FORMA DE HOME OFFICE AOS SERVIDORES DA AGIR QUE EXECUTARAM VISITA AO CIMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 25 de junho de 2020
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Resolução nº 156/2020

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA QUE SUCEDE AO FERIANO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 10 de junho de 2020
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Resolução nº 155/2020

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA AGIR, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 3 de junho de 2020
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Resolução nº 154/2020

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DIGITAL (SDD) COMO FORMA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS SUJEITAS AO COMITÊ DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 27 de maio de 2020
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