facebook twitter instagram
Legislação / Resoluções

Resolução nº 151/2020

Orientações para ações e tomadas de gestão à prevenção e enfrentamento do  coronavírus (COVID-19).

Data de Publicação: 26 de março de 2020
Documento

Resolução nº 150/2020

Torna sem efeito a Resolução Nº 133/2019.

Data de Publicação: 2 de março de 2020
Documento

Resolução nº 149/2019

SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AGIR NO PERÍODO DE 23/12/2019 À 12/01/2020.

Data de Publicação: 13 de dezembro de 2019
Documento

Resolução nº 148/2019

CONCEDE FÉRIAS REGULARES AOS SERVIDORES DA AGIR ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 13 de dezembro de 2019
Documento

Resolução nº 147/2019

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NOS TERMOS DO § 1º DA CLÁUSULA 71 DO PROTOCOLODE INTENÇÕES DA AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 13 de dezembro de 2019
Documento

Resolução nº 146/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DA AGIR.

Data de Publicação: 12 de dezembro de 2019
Documento

Resolução nº 145/2019

CONCEDE FÉRIAS REGULARES À SERVIDOR DA AGIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 5 de dezembro de 2019
Documento

Resolução nº 144/2019

ESTABELECE O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 COMO PONTO FACULTATIVO DE SERVIÇO PÚBLICO NA AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 24 de novembro de 2019
Documento

Resolução nº 143/2019

REGULAMENTA A CLÁUSULA 99 DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 17 de outubro de 2019
Documento

Resolução nº 142/2019

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR, NOS TERMOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019.

Data de Publicação: 17 de outubro de 2019
Documento
© Copyright 2019 - Direitos reservados à AGIR