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Legislação / Resoluções

Resolução nº 155/2020

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA AGIR, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 3 de junho de 2020
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Resolução nº 154/2020

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DIGITAL (SDD) COMO FORMA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS SUJEITAS AO COMITÊ DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 27 de maio de 2020
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Resolução nº 153/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A AGIR, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 1 de abril de 2020
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ERRATA - Resolução nº 152/2020

ERRATA - RESOLUÇÃO N° 152/2020.

Data de Publicação: 27 de março de 2020
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Resolução nº 152/2020

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DIGITAL (SDD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 27 de março de 2020
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Resolução nº 151/2020

ORIENTAÇÕES PARA AÇÕES E TOMADAS DE GESTÃO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO  CORONAVÍRUS (COVID-19).

Data de Publicação: 26 de março de 2020
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Resolução nº 150/2020

TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 133/2019.

Data de Publicação: 2 de março de 2020
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Resolução nº 149/2019

SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AGIR NO PERÍODO DE 23/12/2019 À 12/01/2020.

Data de Publicação: 13 de dezembro de 2019
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Resolução nº 148/2019

CONCEDE FÉRIAS REGULARES AOS SERVIDORES DA AGIR ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 13 de dezembro de 2019
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Resolução nº 147/2019

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS NOS TERMOS DO § 1º DA CLÁUSULA 71 DO PROTOCOLODE INTENÇÕES DA AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 13 de dezembro de 2019
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