Legislação / Decretos

Decreto nº 110/2021

EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA BEATRIZ BARBOSA DE BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGIR.

Data de Publicação: 24 de maio de 2021
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Decreto nº 109/2021

DECLINA COMPETÊNCIA AO VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGIR, PARA FIRMAR O TERCEIRO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGIR.

Data de Publicação: 12 de maio de 2021
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Decreto nº 108/2021

NOMEIA OS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS DE ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUABIRUBA.

Data de Publicação: 5 de maio de 2021
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Decreto nº 107/2021

DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR TARCÍSIO OECKSLER PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO MÓDULO DE ATOS JURÍDICOS JUNTO À IPM SISTEMAS PARA A GERAÇÃO.

Data de Publicação: 28 de abril de 2021
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Decreto n° 106/2021

REGULAMENTA O TRÂMITE DOS PROCESSOS DA OUVIDORIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2021

Data de Publicação: 31 de março de 2021
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Decreto nº 105/2021

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da AGIR para exercício de 2021, referente o período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021.

Data de Publicação: 19 de março de 2021
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Decreto nº 104/2021

Nomeia para o cargo em comissão de Gerente de Controle, Regulação e Fiscalização de Transporte Coletivo da AGIR a Sra. Lucilene Bezerra da Silva

Data de Publicação: 19 de março de 2021
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Decreto nº 103/2021

Reestabelece a realização do trabalho remoto - Home Office - nos termos da Resolução nº 158/2020, com fundamento no Decreto nº 1168/2021 do Governo do Estado de Santa Catarina.

Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2021
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Decreto nº 103/2021

Reestabelece a realização do trabalho remoto - Home Office, com fundamento no Decreto nº 1168/2021 do Governo do Estado de Santa Catarina.

Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2021
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Decreto nº 103/2021

Reestabelece a realização do trabalho remoto - Home Office - nos termos da Resolução nº 158/2020, com fundamento no Decreto nº 1168/2021 do Governo do Estado de Santa Catarina.

Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2021
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