Consulta Pública 014/2023
Apresentação relativa a minuta da proposta de Resolução Normativa sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias sobre os sistemas individuais de esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 15/09/2023 e terminará às 23:59 horas do dia 31/10/2023, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.
Data de Publicação: 14 de setembro de 2023Publicado no DOM: 14 de setembro de 2023
Consulta Pública nº 013/2023
Apresentação relativa a minuta da proposta de Resolução Normativa sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de transporte público coletivo de passageiros nos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 11/09/2023 e terminará às 23:59 horas do dia 27/10/2023, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.
Data de Publicação: 11 de setembro de 2023Publicado no DOM: 11 de setembro de 2023
Consulta Pública nº 012/2022
Apresentação relativa a minuta da proposta de reformular a Resolução Normativa n° 007/2019, que dispõe sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos dos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 21/09/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 04/11/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022Publicado no DOM: 14 de setembro de 2022
Consulta Pública nº 011/2022
Apresentação relativa à proposta de redimensionamento do investimento em infraestrutura (terrenos operacionais e adaptação de garagem e oficinas) por parte da Concessionária Blumob, relativo ao Contrato de Concessão de Transporte Público Coletivo do Município de Blumenau nº 042/2017. A consulta pública iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 02/08/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 22/08/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.
Data de Publicação: 28 de julho de 2022
Publicado no DOM: 28 de julho de 2022
Consulta Pública nº 010/2022
Apresentação relativa a minuta de revisão da Resolução Normativa n° 006/2017, que dispõe sobre os Relatórios Trimestrais de atendimento das Ouvidorias e SAC dos prestadores de serviços de saneamento básico. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 27/04/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 13/06/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.
Data de Publicação: 27 de abril de 2022Publicado no DOM: 26 de abril de 2022
Consulta Pública n° 009/2021
Apresentação relativa a proposta da alteração da metodologia de cobrança da tarifa de abastecimento de água tratada do Município de Timbó/SC, através da apresentação da Minuta do Parecer Administrativo nº 119/2021 e Notas Técnicas nº 27, 28, 29 e 30, que analisaram o estudo para implantação do modelo de tarifa básica operacional (TBO) apresentado pelo SAMAE de Timbó, e dá outras providências. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 06/12/2021 e terminará às 23:59 horas do dia 21/12/2021, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do link de acesso ao formulário: Acesse aqui.
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2021Consulta Pública n° 008/2021
Apresentação relativa a minuta de revisão da Resolução Normativa n° 012/2021, que dispõe sobre o procedimento para o recebimento e tratamento das manifestações dos usuários dos serviços regulados dos Municípios associados, e dá outras providências. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 20/07/2021 e terminará às 23:59 horas do dia 20/08/2021, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.
Data de Publicação: 6 de julho de 2021Publicado no DOM: 1 de julho de 2021
Consulta Pública nº 007/2020
Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução Normativa n° 012/2020, que dispõe sobre o procedimento para o recebimento e tratamento das manifestações dos usuários dos serviços regulados dos Municípios associados, e dá outras providências. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 07/10/2020 e terminará às 23:59 horas do dia 06/11/2020, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.
Data de Publicação: 30 de setembro de 2020Consulta Pública nº 006/2020
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS DO SANEAMENTO BÁSICO PARA AGÊNCIAS REGULADORAS INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS.
Data de Publicação: 13 de julho de 2020Consulta Pública nº 004/2018
Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução n° 007/2018, que estabelece as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito dos municípios consorciados à Agência Reguladora AGIR
Data de Publicação: 16 de setembro de 2019Consulta Pública nº 005/2018
Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução n° 008/2018, que estabelece procedimentos para coleta, sistematização de dados e cálculo de indicadores, para avaliação da evolução de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios regulados pela AGIR.
Data de Publicação: 16 de setembro de 2019Consulta Pública nº 003/2018
Análise e avaliação da aplicabilidade das propostas apresentadas no Relatório n° 001/2018, que é parte interagente da Nota Técnica nº 001/2018, que direciona para a Revisão Tarifária Extraordinária – RTE do Contrato de Concessão nº 042/2017, cujo objeto é a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município de Blumenau. A proposta em tela teve seu embasamento por meio do trabalho da Comissão Especial Mista instaurada pela Resolução AGIR nº 068/2017, a qual pautou seu trabalho em 04 (quatro) eixos, quais sejam: I – frota; II – operação; III - aspectos jurídicos; e IV - aspectos econômico-financeiros, com foco na modicidade tarifária do transporte público coletivo do município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 16 de setembro de 2019