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Procedimento Técnico n° 138/2021

Acompanhamento das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário na Bacia EP-34, bairro Glória em Blumenau/SC.

Data de Publicação: 22 de novembro de 2022
Publicado no DOM: 22 de novembro de 2022


229/2022 - Reajuste Tarifário do Transporte Coletivo de Blumenau/SC

Reajuste Tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 16 de novembro de 2022


218/2022 - Reajuste da tarifa de água Botuverá

Reajuste da tarifa de abastecimento de água tratada potável prestado pelo município de Botuverá/SC.

Data de Publicação: 3 de outubro de 2022


Consulta Pública nº 012/2022

Apresentação relativa a minuta da proposta de reformular a Resolução Normativa n° 007/2019, que dispõe sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos dos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 21/09/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 04/11/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Data de Publicação: 14 de setembro de 2022
Publicado no DOM: 14 de setembro de 2022


Consulta Pública nº 011/2022

Apresentação relativa à proposta de redimensionamento do investimento em infraestrutura (terrenos operacionais e adaptação de garagem e oficinas) por parte da Concessionária Blumob, relativo ao Contrato de Concessão de Transporte Público Coletivo do Município de Blumenau nº 042/2017. A consulta pública iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 02/08/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 22/08/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

 

Data de Publicação: 28 de julho de 2022
Publicado no DOM: 28 de julho de 2022


203 - Revisão Tarifaria Transporte Coletivo Apiúna

Revisão tarifária extraordinária dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Apiúna/SC, devido ao pedido de reequilíbrio da concessionária.

Data de Publicação: 27 de junho de 2022


Consulta Pública nº 010/2022

Apresentação relativa a minuta de revisão da Resolução Normativa n° 006/2017, que dispõe sobre os Relatórios Trimestrais de atendimento das Ouvidorias e SAC dos prestadores de serviços de saneamento básico. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 27/04/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 13/06/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Data de Publicação: 27 de abril de 2022
Publicado no DOM: 26 de abril de 2022


Relatório anual de contas de gestão 2021

Relatório anual de contas de gestão 2021

Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2022


Relatório de Certificação SAMAE Gaspar

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: SAMAE Gaspar.

Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2022


Relatório de Certificação SAMAE Pomerode

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: SAMAE Pomerode.

Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2022


Relatório de Certificação Guabiruba Saneamento

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: Guabiruba Saneamento.

Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2022


Relatório de Certificação SAMAE Brusque

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: SAMAE Brusque.

Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2022


Relatório de Certificação SAMAE Blumenau

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: SAMAE Blumenau.

Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2022


Relatório de Certificação BRK Ambiental

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: BRK Ambiental.

Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2022


Relatório de Certificação SAMAE Timbó

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: SAMAE Timbó.

Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2022


Relatórios de Certificação: CASAN

Relatórios de Certificação Metodologia ACERTAR: CASAN.

Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2022


169/2021 - Revisão Tarifária Extraordinária do Transporte Coletivo de Blumenau/SC

Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Blumenau nº 042/2017.

Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2022
Publicado no DOM: 12 de fevereiro de 2022


185/2021 - Reajuste Tarifário do Transporte Público Urbano de Blumenau

Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 25 de janeiro de 2022
Publicado no DOM: 25 de janeiro de 2022


189/2022 - Reajuste da Tarifa de Resíduos Sólidos RECICLE - Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Data de Publicação: 19 de janeiro de 2022


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2022

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 7 de janeiro de 2022


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