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118/2019 - Reajuste tarifário dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município de Jaraguá do Sul/SC.

Reajuste tarifário dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município de Jaraguá do Sul/SC.

Data de Publicação: 23 de dezembro de 2019
Publicado no DOM: 23 de dezembro de 2019


115/2019 - Reajuste da tarifa de água SAMAE de Blumenau

Reajuste da tarifa de água e serviços complementares, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Blumenau - SAMAE

Data de Publicação: 27 de novembro de 2019


117/2019 - Reajuste Tarifário anual do contrato de concessão nº 042/2017.

Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 21 de novembro de 2019


Procedimento Técnico n° 001/2014

Apuração de eventuais irreguaridades apontadas e outros fatos correlatos abalizados pea Diretoria Técnica da AGIR em primeira anállise reaizada após verificação in oco no Aterro Sanitário locaizado no municipio de TIMBÓ/SC.

Data de Publicação: 28 de outubro de 2019


Relatório de Visita Técnica a ETE Garcia 19.09.19

Procedimento Técnico nº 053/2018 – Solicitação do MPSC – Ofício n. 0277/2018/13PJ/BLU – ETE Garcia – BRK Ambiental - Blumenau S.A.

Data de Publicação: 9 de outubro de 2019


116/2019 - Reajuste tarifário dos serviços de Transporte Público coletivo de Passageiros do município de Indaial/SC.

Reajuste tarifário dos serviços de Transporte Público coletivo de Passageiros do município de Indaial/SC.

Data de Publicação: 8 de outubro de 2019


Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2018

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2018.

Data de Publicação: 1 de outubro de 2019


Consulta Pública nº 003/2018

Análise e avaliação da aplicabilidade das propostas apresentadas no Relatório n° 001/2018, que é parte interagente da Nota Técnica nº 001/2018, que direciona para a Revisão Tarifária Extraordinária – RTE do Contrato de Concessão nº 042/2017, cujo objeto é a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município de Blumenau. A proposta em tela teve seu embasamento por meio do trabalho da Comissão Especial Mista instaurada pela Resolução AGIR nº 068/2017, a qual pautou seu trabalho em 04 (quatro) eixos, quais sejam: I – frota; II – operação; III - aspectos jurídicos; e IV - aspectos econômico-financeiros, com foco na modicidade tarifária do transporte público coletivo do município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 16 de setembro de 2019


Relatório de Fiscalização 002-2019_SAA CASAN Luiz Alves

1º Relatório de fiscalização do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Luiz Alves/SC.

Data de Publicação: 12 de setembro de 2019


111/2019 - Acompanhamento gestão saneamento Luiz Alves

Acompanhamento da gestão do saneamento básico do Município de Luiz Alves Santa Catarina.

Data de Publicação: 21 de agosto de 2019


109/2019 - Concorrência de transportes intermunicipais por passageiros municipais

Concorrência de transportes intermunicipais por passageiros municipais.

Data de Publicação: 21 de agosto de 2019


110/2019 - Reajuste Tarifário Casan

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em razão do contrato de concessão/gestão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indaial, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio.

Data de Publicação: 21 de agosto de 2019


107/2019 - Reajuste da Tarifa de água SAMAE Timbó

Reajuste Anual da tabela de preços dos serviços públicos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Timbó (SAMAE)

Data de Publicação: 21 de agosto de 2019


Parecer Técnico 145-2019_ Nivelamento dos PV da rua República Argentina

Nivelamento dos poços de visita ao longo da Rua República Argentina e transversais do bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC.

Data de Publicação: 19 de agosto de 2019


Parecer Técnico 143-2019_Água Suja Blumenau

Solicitação do Ministério Público de Santa Catarina – Protocolo n. 01.2019.00003322-1.

Data de Publicação: 12 de agosto de 2019


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