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Resíduos Sólidos - Procedimentos Administrativos





144/2021 - Reajuste tarifa resíduos sólidos Recicle Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Data de Publicação: 20 de janeiro de 2021


119/2019 - Reajuste tarifa de lixo de Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Data de Publicação: 22 de janeiro de 2020


097/2018 - Reajuste tarifa de resíduos sólidos Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Data de Publicação: 7 de dezembro de 2018


086/2018 - Acompanhamento da elaboração do processo licitatório de serviços funerários - Apiúna

Acompanhamento da elaboração do processo licitatório de serviços funerários no Município de Apiúna.

Data de Publicação: 14 de setembro de 2018


009/2014 - Revisão e adequação do Contrato n° 003/2003 Município de Guabiruba

Revisão e adequação do Contrato n° 003/2003 – Contrato administrativo de concessão de serviço público de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e os derivados do serviço de saúde no município de Guabiruba/SC – à Lei Federal n° 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Data de Publicação: 22 de janeiro de 2018


050/2017 - Reajuste tarifa de lixo de Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Data de Publicação: 1 de dezembro de 2017


042/2017 - Reajuste tarifário do Contrato nº 003/2003 Recicle x Guabiruba

Reajuste tarifário anual do Contrato de Concessão n° 003/2003 firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Guabiruba/SC, o qual possui como objeto a concessão da exploração do serviço público de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e os oriundos dos serviços de saúde no município de Guabiruba/SC.

Data de Publicação: 14 de novembro de 2017


041/2017 - Reajuste da taxa de lixo do SAMAE de Gaspar

Apreciação do pedido de reajuste da taxa de coleta do lixo, prestada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.

Data de Publicação: 11 de novembro de 2017


021/2017 - Reajuste tarifa de lixo de Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Data de Publicação: 13 de janeiro de 2017


016/2016 - Reajuste taxa de lixo SAMAE Gaspar

Apreciação do pedido de reajuste da taxa de coleta do lixo, prestada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.

Data de Publicação: 1 de dezembro de 2016


015/2016 - Reajuste Tarifário do Contrato 003-2003 Recicle x Guabiruba

Reajuste tarifário anual do Contrato de Concessão n° 003/2003 firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Guabiruba/SC, o qual possui como objeto a concessão da exploração do serviço público de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e os oriundos dos serviços de saúde no município de Guabiruba/SC.

Data de Publicação: 30 de novembro de 2016


006/2016 - Taxa de coleta de lixo no município de Guabiruba

Averiguar a legalidade do aumento do valor da taxa de coleta de lixo no município de Guabiruba/SC pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos, em razão do aumento da frequência semanal, passando de duas para três coletas.

Data de Publicação: 28 de novembro de 2016


022/2014 - Revisão taxa resíduos sólidos SAMAE Timbó

Apreciação do pedido de revisão da taxa de coleta de lixo prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Timbó – SAMAE.

Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2016


003/2016 - Reajuste tarifário resíduos sólidos Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Data de Publicação: 29 de janeiro de 2016


022/2015 - Reajuste taxa de coleta de resíduos sólidos SAMAE Gaspar

Apreciação do pedido de reajuste da taxa de coleta do lixo, prestada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.

Data de Publicação: 1 de dezembro de 2015


017/2015 - Reajuste tarifário Contrato de Concessão n° 003/2003

Reajuste tarifário anual do Contrato de Concessão nº 003/2003 firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Guabiruba/SC, o qual possui como objeto a concessão da exploração do serviço público de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e os oriundos dos serviços de saúde no Município de Guabiruba/SC.

Data de Publicação: 30 de novembro de 2015


019/2014 - Reajuste tarifário Contrato de Concessão n° 195/2003

Reajuste Tarifário Anual do Contrato de Concessão n° 195/2003 firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda e o município de Brusque/SC, o qual possui como objeto a concessão dos serviços de engenharia sanitária de limpeza, urbana do município de Brusque/SC, para execução dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares.

Data de Publicação: 27 de janeiro de 2015


001/2015 - Reajuste tarifário Contrato de Concessão n° 195/2003

Reajuste Tarifário Anual do Contrato de Concessão n° 195/2003 firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda e o município de Brusque/SC, o qual possui como objeto a concessão dos serviços de engenharia sanitária de limpeza, urbana do município de Brusque/SC, para execução dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares.

Data de Publicação: 26 de janeiro de 2015


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