258/2023 - Revisão extraordinária tarifária dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos Brusque/SC.
Revisão extraordinária tarifária dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.
Data de Publicação: 11 de junho de 2024Publicado no DOM: 11 de junho de 2024
263/2024 - Reajuste Tarifário Anual Resíduos Sólidos Brusque/SC
Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2024Publicado no DOM: 29 de janeiro de 2024
257/2023 - Reajuste Anual Taxa Resíduos Sólidos Gaspar/SC.
Análise do pedido de reajuste da taxa de resíduos sólidos de Gaspar/SC.
Data de Publicação: 29 de novembro de 2023Publicado no DOM: 29 de novembro de 2023
239/2023 – Reajuste taxa resíduos sólidos de Timbó
Reajuste da taxa de coleta dos resíduos sólidos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Timbó -SAMAE.
Data de Publicação: 30 de março de 2023Publicado no DOM: 30 de março de 2023
238/2023 - Reajuste Tarifário Anual Contrato de Concessão n° 195/2003 Resíduos Sólidos
Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2023226/2022 - Revisão da taxa de resíduos sólidos do município de Gaspar – SAMAE
Revisão da taxa de resíduos sólidos do município de Gaspar – SAMAE.
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2022189/2022 - Reajuste da Tarifa de Resíduos Sólidos RECICLE - Brusque
Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2022183/2021 - Reajuste da Taxa de Lixo de Timbó
Reajuste da taxa de coleta dos resíduos sólidos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Timbó - SAMAE
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2021Publicado no DOM: 29 de dezembro de 2021
144/2021 - Reajuste tarifa resíduos sólidos Recicle Brusque
Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2021119/2019 - Reajuste tarifa de lixo de Brusque
Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2020097/2018 - Reajuste tarifa de resíduos sólidos Brusque
Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2018086/2018 - Acompanhamento da elaboração do processo licitatório de serviços funerários - Apiúna
Acompanhamento da elaboração do processo licitatório de serviços funerários no Município de Apiúna.
Data de Publicação: 14 de setembro de 2018085/2018 - Estudo para alteração do modelo tarifário dos resíduos sólidos - SAMAE Timbó
Estudo para a alteração do modelo tarifário para o serviço público de coleta de resíduos sólidos.
Data de Publicação: 5 de setembro de 2018074/2018 - Análise reequilíbrio contrato de coleta de lixo de Gaspar
Apreciação do pedido de consulta técnica sobre o pedido de reequilíbrio econômico –financeiro do Contrato nº 07/2017, do Município de Gaspar.
Data de Publicação: 3 de julho de 2018009/2014 - Revisão e adequação do Contrato n° 003/2003 Município de Guabiruba
Revisão e adequação do Contrato n° 003/2003 – Contrato administrativo de concessão de serviço público de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e os derivados do serviço de saúde no município de Guabiruba/SC – à Lei Federal n° 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2018050/2017 - Reajuste tarifa de lixo de Brusque
Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2017042/2017 - Reajuste tarifário do Contrato nº 003/2003 Recicle x Guabiruba
Reajuste tarifário anual do Contrato de Concessão n° 003/2003 firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Guabiruba/SC, o qual possui como objeto a concessão da exploração do serviço público de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e os oriundos dos serviços de saúde no município de Guabiruba/SC.
Data de Publicação: 14 de novembro de 2017041/2017 - Reajuste da taxa de lixo do SAMAE de Gaspar
Apreciação do pedido de reajuste da taxa de coleta do lixo, prestada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.
Data de Publicação: 11 de novembro de 2017021/2017 - Reajuste tarifa de lixo de Brusque
Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2017016/2016 - Reajuste taxa de lixo SAMAE Gaspar
Apreciação do pedido de reajuste da taxa de coleta do lixo, prestada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2016