114/2019 - Acompanhamento do Contrato de Programa entre o Município de Apiúna e CASAN.
Acompanhamento do Contrato de Programa entre o Município de Apiúna e CASAN.
Data de Publicação: 6 de junho de 2024Publicado no DOM: 6 de junho de 2024
274/2024 - Reajuste tarifário dos serviços públicos prestados pelo SAMAE de Gaspar.
Análise do pedido de reajuste tarifário e preços públicos aplicados no município de Gaspar/SC.
Data de Publicação: 27 de maio de 2024Publicado no DOM: 27 de maio de 2024
262/2023 - Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
Data de Publicação: 26 de abril de 2024Publicado no DOM: 26 de abril de 2024
55/2018 - Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta 002/2017, firmado entre a AGIR e o Samae de Brusque/SC.
Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta 002/2017, firmado entre a AGIR e o Samae de Brusque/SC.
Data de Publicação: 24 de abril de 2024Publicado no DOM: 24 de abril de 2024
192/2022 – Avaliação Capacidade Econômico-financeira de Guabiruba Saneamento SPE. Ltda.
Avaliação Capacidade Econômico-financeira de Guabiruba Saneamento SPE. Ltda.
Data de Publicação: 24 de abril de 2024Publicado no DOM: 24 de abril de 2024
260/2023 - Avaliação da Comprovação da Capacidade Econômico Financeira das Autarquias Municipais - SAMAE's de Blumenau, Brusque, Gaspar e Timbó
Avaliação da Comprovação da Capacidade Econômico Financeira das Autarquias Municipais - SAMAE's dos municípios de Blumenau, Brusque, Gaspar e Timbó.
Data de Publicação: 23 de abril de 2024Publicado no DOM: 23 de abril de 2024
228/2022 - Revisão Extraordinária das tarifas dos serviços prestados pela Guabiruba Saneamento SPE S/A.
Revisão Extraordinária da tarifa de prestação de serviço de água e esgoto do município de Guabiruba/SC.
Data de Publicação: 18 de abril de 2024Publicado no DOM: 18 de abril de 2024
272/2024 - Reajuste tarifário anual de água e dos serviços públicos prestados pelo SAMAE de Brusque/SC.
Reajuste tarifário anual de água e dos serviços públicos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque – SAMAE.
Data de Publicação: 27 de março de 2024Publicado no DOM: 27 de março de 2024
182/2021 - Avaliação da Capacidade Econômico-financeira da CASAN
Avaliação da Capacidade Econômico-financeira da CASAN para prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AGIR.
Data de Publicação: 11 de março de 2024Publicado no DOM: 11 de março de 2024
266/2024 - Reajuste tarifário Guabiruba Saneamento SPE S/A
Apreciação do pedido de reajuste da tabela de tarifas dos serviços públicos prestados pela Guabiruba Saneamento SPE S/A no município de Guabiruba/SC.
Data de Publicação: 29 de fevereiro de 2024Publicado no DOM: 29 de fevereiro de 2024
013/2022 - Fiscalização na prestação dos serviços de abastecimento de água, sob a responsabilidade da CASAN no município de Botuverá/SC.
Processo Administrativo de natureza Punitiva referente Fiscalização e averiguação das não conformidades na prestação dos serviços de abastecimento de água sob a responsabilidade da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, no município de Botuverá/SC.
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2024Publicado no DOM: 7 de fevereiro de 2024
259/2024 - Reajuste Tarifário Anual dos serviços de água e esgoto prestados pela Pomerwasser
Reajuste anual das tarifas e dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária POMERWASSER AMBIENTAL – S.P.E. S/A. no município de Pomerode/SC.
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2024Publicado no DOM: 29 de janeiro de 2024
255/2023 - Reajuste da tarifa de água e serviços complementares do SAMAE Blumenau.
Reajuste da tarifa de água e serviços complementares do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Blumenau – SAMAE.
Data de Publicação: 29 de novembro de 2023Publicado no DOM: 29 de novembro de 2023
253/2023 - Reajuste da tarifa de água do município de Botuverá/SC.
Reajuste da tarifa de abastecimento de água tratada potável prestado pelo município de Botuverá/SC.
Data de Publicação: 28 de setembro de 2023Publicado no DOM: 28 de setembro de 2023
250/2023 - Reajuste tarifário dos serviços públicos prestados pelo SAMAE de Gaspar.
Análise do pedido de reajuste tarifário e preços públicos dos valores aplicados no município de Gaspar.
Data de Publicação: 26 de maio de 2023Publicado no DOM: 26 de maio de 2023
247/2023 - Reajuste tarifa de água da CASAN
Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela CASAN, em razão do contrato de concessão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indaial, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio.
Data de Publicação: 23 de maio de 2023Publicado no DOM: 23 de maio de 2023
244/2023 - Reajuste tarifário Guabiruba Saneamento SPE S/A
Apreciação do pedido de reajuste da tabela de tarifas dos serviços públicos prestados pela Guabiruba Saneamento SPE S/A
Data de Publicação: 30 de março de 2023Publicado no DOM: 30 de março de 2023
245/2023 - Reajuste da tarifa de água e serviços prestados pelo SAMAE de Brusque.
Reajuste da tarifa de água e demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque (SAMAE).
Data de Publicação: 30 de março de 2023Publicado no DOM: 30 de março de 2023
237/2023 - Revisão Extraordinária da Tarifa Básica Operacional SAMAE de Timbó/SC.
Revisão Extraordinária Tarifa Básica Operacional – TBO para o SAMAE de Timbó - SC.
Data de Publicação: 30 de março de 2023Publicado no DOM: 30 de março de 2023
240/2023 - Reajuste Tarifário Anual os serviços de água e esgoto prestados pelo SAMAE de Pomerode
Reajuste na tabela de tarifas para os serviços de água e esgoto prestados pelo SAMAE de Pomerode.
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2023