CONTRATO Nº 010/2023 – AGIR E MUNICÍPIO DE RIO DO SUL
Contrato que entre si celebram a Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos – AGIR, e o Município de Rio Do Sul, objetivando o repasse de recursos para manutenção das finalidades da AGIR.
Data de Publicação: 3 de julho de 2023Publicado no DOM: 3 de julho de 2023
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 – AGIR E MUNICÍPIO DE RIO DO SUL
Termo de Convênio que entre si celebram o Consórcio Público AGIR, e o município de Rio do Sul, objetivando a delegação das competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e transporte coletivo de passageiros para a AGIR.
Data de Publicação: 3 de julho de 2023Publicado no DOM: 3 de julho de 2023
Errata ao Contrato nº 006/2021 - AGIR e Município de Brusque
Errata ao Contrato que entre si celebram o Consórcio Público da AGIR, e o município de Brusque, objetivando o repasse de recursos para manutenção das finalidades da AGIR no exercício de 2021.
Data de Publicação: 17 de junho de 2021Contrato nº 006/2021 - AGIR e Município de Brusque
Contrato que entre si celebram o Consórcio Público AGIR, e o município de Brusque, objetivando o repasse de recursos para manutenção das finalidades da AGIR no exercício de 2021.
Data de Publicação: 10 de junho de 2021Contrato nº 005/2021 - AGIR e Município de Jaraguá do Sul
Contrato que entre si celebram o Consórcio Público AGIR, e o município de Jaraguá do Sul, objetivando o repasse de recursos para manutenção das finalidades da AGIR no exercício de 2021.
Data de Publicação: 13 de maio de 2021CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 - AGIR E CISAM-SUL
Convênio que entre si celebram a AGIR Agência de Regulação do Médio Vale do Itajaí e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM SUL.
Data de Publicação: 3 de maio de 2021Sexto Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014
Considerando-se que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, e seus Termos Aditivos firmados em 10/12/2015, 08/12/2016, 14/12/2017, 19/12/2018 e 12/12/2019, a existência de dotações orçamentárias consignadas nas propostas orçamentárias de 2019 para esta finalidade e a previsão de aditamento neste instrumento de cooperação institucional.
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2020Termo de Cooperação Técnica AGIR-CASAN-WEG
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o levantamento de dados e diagnóstico das condições operacionais e do desempenho dos sistemas de bombeamento da CASAN, atividades a serem realizadas pela empresa WEG com o objetivo final de elaborar projetos de eficiência energética.
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2020Publicado no DOM: 10 de fevereiro de 2020
Quinto Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014
Considerando-se: que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, e seus Termos Aditivos firmados em 10/12/2015, 08/12/2016, 14/12/2017 e 19/12/2018, a existência de dotações orçamentárias consignadas nas propostas orçamentárias de 2019 para esta finalidade e a previsão de aditamento neste instrumento de cooperação institucional;
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2019Contrato nº 001/2019 - AGIR e Município de Jaraguá do Sul
O presente Contrato tem como objeto o repasse dos recursos necessários à manutenção das finalidades da AGIR no exercício de 2019, visando a Regulação do Transporte Público Coletivo no município de Jaraguá do Sul, nos termos do § 6º da Clásula 15 do Protocolo de Intenções da AGIR, c/c o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 8.016, de 24 de agosto de 2019, de acordo com a Resolução n° 132/2019, que reconhece a adesão do município de Jaraguá do Sul e estabelece os valores dos recursos devidos à AGIR para o exercício de 2019 e a Resolução nº 105/2018 que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2019 da AGIR.
Data de Publicação: 15 de agosto de 2019Termo de Convênio AGIR-UNIFEBE
O objeto do presente convênio é a oferta em condições promocionais de Cursos de Pós-Graduação em nível de Especialização em “Planejamento e Gestão de Serviços de Saneamento Básico”, que será desenvolvido pela UNIFEBE de acordo com o pactuado neste instrumento com desconto promocional os colaboradores da AGIR.
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2019Protocolo de Intenções AGIR-ARESC
O presente PROTOCOLO tem por objeto estabelecer a mútua cooperação técnica sobre aspectos especiais do processo regulatório de competências das Agências Partícipes, voltada ao intercambio de informações, realização de reuniões e desenvolvimento de projetos conjuntos para melhoria continuada, otimização e aperfeiçoamento da regulação dos respectivos serviços.
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2019Quarto Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014
Considerando-se: que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, e seus Termos Aditivos firmados em 10/12/2015, 08/12/2016 e 14/12/2017, a existência de dotações orçamentárias consignadas nas propostas orçamentárias 2019 para esta finalidade e a previsão de aditamento neste instrumento de cooperação institucional;
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2018Distrato Termo de Convênio Nº 001/2011 - AGIR-Município de Gaspar
Constitui objeto do presente distrato a RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Convênio nº001/2011 e alterações – cujo objeto consiste em estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão da servidora Vanessa Fernanda Schmitt, para atuar junto a esta Agência de Regulação, nos termos dos respectivos Estatutos.
Data de Publicação: 18 de outubro de 2018Convênio de Cooperação AGIR-CISAMVI
O presente convênio tem por objeto disciplinar a cooperação institucional dos serviços jurídicos compartilhados entre os CONSÓRCIOS PÚBLICOS: AGIR e CISAMVI, sem prejuízo da autonomia das Entidades e da responsabilidade de seus.
Data de Publicação: 18 de setembro de 2018Distrato Termo de Convênio Nº 001/2016 - AGIR-Município de Ascurra
Constitui objeto do presente distrato a RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Convênio nº001/2016 e alterações – cujo objeto consiste em estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão da servidora Maria de Fátima Martins, para atuar junto a esta Agência de Regulação, nos termos dos respectivos Estatutos.
Data de Publicação: 17 de setembro de 2018Termo de Convênio AGIR-ERSARA (Portugal)
Protocolo de colaboração que entre si celebram a ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS DOS AÇORES (ERSARA) e a AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ (AGIR), para a cooperação técnica, administrativa e institucional.
Data de Publicação: 16 de maio de 2018Terceiro Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014
Considerando-se que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, e seus Termos Aditivos firmados em 10/12/2015 e 08/12/2016, a existência de dotações orçamentárias consignadas nas propostas orçamentárias 2018 para esta finalidade e a previsão de aditamento neste instrumento de cooperação institucional;
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2017Acordo de Cooperação Trilateral Nº 01/2017 - AGIR, ARES-PCJ E ARIS
Acordo de Cooperação Trilateral que entre si celebram a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) e a Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR), visando a organização, realização e participação e apoio em eventos.
Data de Publicação: 3 de abril de 2017Segundo Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014
Considerando-se que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, e seu Termo Aditivo firmado em 10/12/2015, a existência de dotações orçamentárias consignadas nas propostas orçamentárias 2017 para esta finalidade e a previsão de aditamento neste instrumento de cooperação institucional;
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2016