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Transporte Público - Procedimentos Administrativos





139/2020 - Revisão Tarifária Periódica - BluMob

Revisão Tarifária Periódica – RTP - Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Blumenau nº 042/2017.

Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2021
Publicado no DOM: 10 de fevereiro de 2021


135/2020 - Análise do pedido de redução de veículos da frota - Blumenau/SC

Análise do pedido de redução de veículos da frota prevista no Contrato de Concessão de Transporte Público de Blumenau, devido os efeitos da pandemia de Covid-19.

Data de Publicação: 10 de agosto de 2020


128/2020 - Medidas de contingências para preservação do equilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão de transporte público de Blumenau

Medidas de contingências para preservação do equilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Blumenau nº042/2017

Data de Publicação: 3 de junho de 2020
Publicado no DOM: 10 de junho de 2020


130/2020 - Medidas de contingências transporte coletivo Jaraguá do Sul

Medidas de contingências para preservação do equilíbrio econômico-financeiro sobre os serviços de transporte coletivo em razão da pandemia de COVID-19.

Data de Publicação: 12 de maio de 2020


117/2019 - Reajuste Tarifário anual do contrato de concessão nº 042/2017.

Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 21 de novembro de 2019


116/2019 - Reajuste tarifário dos serviços de Transporte Público coletivo de Passageiros do município de Indaial/SC.

Reajuste tarifário dos serviços de Transporte Público coletivo de Passageiros do município de Indaial/SC.

Data de Publicação: 8 de outubro de 2019


109/2019 - Concorrência de transportes intermunicipais por passageiros municipais

Concorrência de transportes intermunicipais por passageiros municipais.

Data de Publicação: 21 de agosto de 2019


105/2019 - Acompanhamento vistorias de acessibilidade no transporte público

Acompanhamento das vistorias técnicas de acessibilidade nos serviços de transporte público municipais.

Data de Publicação: 9 de abril de 2019


103/2019- Reajuste transporte coletivo - Rio dos Cedros

Reajuste tarifário dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município de Rio dos Cedros/SC.

Data de Publicação: 7 de abril de 2019


072/2018 - Isenção Estudante Pós e Mestrado FURB

Análise da solicitação da extensão do benefício de meia-passagem para o transporte público coletivo de Blumenau aos alunos de pós-graduação.

Data de Publicação: 25 de junho de 2018


061/2018 - Acompanhamento do Transporte Público Coletivo de Apiúna

Acompanhamento do serviço de Transporte Púbico Coletivo Urbano do município de Apiúna/SC.

Data de Publicação: 22 de março de 2018


051/2017 - Comissão Transporte Público Coletivo de Blumenau

Acompanhamento dos trabalhos da Comissão Mista Especial de Transporte, instituída através da resolução nº 068, de 08 de dezembro de 2017, com o fim de articular as entidades envolvidas para desenvolver, analisar e apontar soluções de melhoria para o cumprimento e execução do Contrato de Concessão nº 042/2017, de 18/04/2017, que tem por objetivo a prestação e a exploração de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Blumenau, exclusivamente na modalidade convencional.

Data de Publicação: 22 de dezembro de 2017


052/2017 - Acompanhamento do Processo Licitatório do transporte coletivo de Indaial

Acompanhamento da instrução de processo administrativo para planejamento do processo licitatório objetivando a Concessão do Transporte Coletivo Urbano do Município de Indaial.

Data de Publicação: 8 de dezembro de 2017


046/2017 - Reajuste transporte coletivo de Rio Dos Cedros

Análise do pleito de reajuste tarifária do contrato de concessão nº 020/2006, firmado em 05 de junho de 2006, cujo objeto é a Prestação e Exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Rio dos Cedros, inclusive Escolar, exclusivamente na modalidade convencional.

Data de Publicação: 21 de novembro de 2017


043/2017 - Reajuste Transporte Coletivo Blumenau

Análise do pleito de reajuste tarifária do contrato de concessão nº 042/2017, firmado em 18 de abril de 2017, cujo objeto é a Prestação e Exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Blumenau, exclusivamente na modalidade convencional.

Data de Publicação: 20 de novembro de 2017


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