125/2020 - Acompanhamento Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Blumenau/SC.
Acompanhamento do Contrato de Concessão 042/2017, que trata da prestação e exploração do serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Blumenau, exclusivamente na modalidade convencional.
Data de Publicação: 11 de junho de 2024Publicado no DOM: 11 de junho de 2024
271/2024 - Reajuste Tarifário dos Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Apiúna/SC.
Reajuste Tarifário dos Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Apiúna/SC.
Data de Publicação: 7 de junho de 2024Publicado no DOM: 7 de junho de 2024
265/2024 - Reajuste Tarifário dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município de Itapoá/SC.
Reajuste Tarifário do Contrato de Concessão nº 90/2018, que trata da prestação dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município de Itapoá/SC.
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2024Publicado no DOM: 7 de fevereiro de 2024
251/2023 - Segunda Revisão Tarifária Periódica – 2ª RTP, que trata da prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Blumenau/SC
Segunda Revisão Tarifária Periódica – 2ª RTP, do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2023Publicado no DOM: 27 de dezembro de 2023
256/2023 – Reajuste Tarifário do Transporte Coletivo Urbano de passageiros de Jaraguá do Sul/SC.
Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 0229/2021, que trata da prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Jaraguá do Sul/SC.
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2023Publicado no DOM: 6 de dezembro de 2023
249/2023 - Reajuste Tarifário dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município de Apiúna/SC.
Reajuste Tarifário dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município de Apiúna/SC.
Data de Publicação: 20 de junho de 2023Publicado no DOM: 20 de junho de 2023
242/2023 - Revisão Tarifária Extraordinária do Transporte Coletivo urbano de passageiros de Caçador/SC.
Revisão Tarifária Extraordinária – RTE - Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Caçador/SC - Contrato de Concessão nº 40/2016.
Data de Publicação: 19 de junho de 2023Publicado no DOM: 19 de junho de 2023
241/2023 - Segunda Revisão Tarifária Extraordinária do Transporte Coletivo urbano de passageiros de Jaraguá do Sul/SC.
Segunda Revisão Tarifária Extraordinária – RTE - Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Jaraguá do Sul nº Contrato de Concessão nº 0229/2021.
Data de Publicação: 21 de março de 2023Publicado no DOM: 21 de março de 2023
230/2022 - Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 0229/2021 - Jaraguá do Sul
Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 0229/2021, que trata da prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Jaraguá do Sul/SC.
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2022229/2022 - Reajuste Tarifário do Transporte Coletivo de Blumenau/SC
Reajuste Tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 16 de novembro de 2022203 - Revisão Tarifaria Transporte Coletivo Apiúna
Revisão tarifária extraordinária dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Apiúna/SC, devido ao pedido de reequilíbrio da concessionária.
Data de Publicação: 27 de junho de 2022169/2021 - Revisão Tarifária Extraordinária do Transporte Coletivo de Blumenau/SC
Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Blumenau nº 042/2017.
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2022Publicado no DOM: 12 de fevereiro de 2022
185/2021 - Reajuste Tarifário do Transporte Público Urbano de Blumenau
Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2022Publicado no DOM: 25 de janeiro de 2022
155/2021 - Revisão tarifária extraordinária transporte coletivo Apiúna
Revisão tarifária extraordinária dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Apiúna/SC, devido ao decurso de prazo para solicitação de reajuste, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 5º da Resolução nº 008/2019.
Data de Publicação: 16 de julho de 2021139/2020 - Revisão Tarifária Periódica - BluMob
Revisão Tarifária Periódica – RTP - Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Blumenau nº 042/2017.
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2021Publicado no DOM: 10 de fevereiro de 2021
135/2020 - Análise do pedido de redução de veículos da frota - Blumenau/SC
Análise do pedido de redução de veículos da frota prevista no Contrato de Concessão de Transporte Público de Blumenau, devido os efeitos da pandemia de Covid-19.
Data de Publicação: 10 de agosto de 2020128/2020 - Medidas de contingências para preservação do equilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão de transporte público de Blumenau
Medidas de contingências para preservação do equilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Blumenau nº042/2017
Data de Publicação: 3 de junho de 2020Publicado no DOM: 10 de junho de 2020
130/2020 - Medidas de contingências transporte coletivo Jaraguá do Sul
Medidas de contingências para preservação do equilíbrio econômico-financeiro sobre os serviços de transporte coletivo em razão da pandemia de COVID-19.
Data de Publicação: 12 de maio de 2020118/2019 - Reajuste tarifário dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município de Jaraguá do Sul/SC.
Reajuste tarifário dos serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município de Jaraguá do Sul/SC.
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2019Publicado no DOM: 23 de dezembro de 2019
117/2019 - Reajuste Tarifário anual do contrato de concessão nº 042/2017.
Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 21 de novembro de 2019