Esgotamento Sanitário - Procedimentos Administrativos





112/2019 – Acompanhamento dos relatórios trimestrais da BRK Ambiental – Blumenau/SC.

Acompanhamento dos relatórios trimestrais da BRK Ambiental – Blumenau – SC.

Data de Publicação: 4 de abril de 2024
Publicado no DOM: 4 de abril de 2024


186/2021 - Comprovação da capacidade econômica - financeira da Concessionária BRK.

Comprovação da capacidade econômica - financeira conforme Decreto Federal nº 10.710/21 da Concessionária BRK.

Data de Publicação: 18 de março de 2024
Publicado no DOM: 18 de março de 2024


267/2024 - Reajuste Tarifário de Esgotamento Sanitário em Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 29 de fevereiro de 2024
Publicado no DOM: 29 de fevereiro de 2024


71/2018 - Cobertura indevida dos PV´s da Rede de Esgoto na Rua Araranguá – Blumenau/SC.

Cobertura indevida dos PV´s da Rede de Esgoto na Rua Araranguá – Blumenau/SC.

Data de Publicação: 15 de agosto de 2023
Publicado no DOM: 15 de agosto de 2023


207/2022 - Revisão Tarifária Ordinária de Esgotamento Sanitário de Blumenau

3º Ciclo de Revisão Tarifária Ordinária - RTO dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A., no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 13 de junho de 2023
Publicado no DOM: 13 de junho de 2023


243/2023 - Reajuste Tarifário de Esgotamento Sanitário em Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 1 de março de 2023
Publicado no DOM: 1 de março de 2023


145/2021 - Reajuste Tarifário de Esgotamento Sanitário em Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2021
Publicado no DOM: 26 de fevereiro de 2021


121/2020 - Revisão Tarifária Extraordinária BRK Ambiental

Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 6 de março de 2020


123/2020 - Reajuste da tarifa de esgotamento sanitário de Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2020


111/2019 - Acompanhamento gestão saneamento Luiz Alves

Acompanhamento da gestão do saneamento básico do Município de Luiz Alves Santa Catarina.

Data de Publicação: 21 de agosto de 2019


108/2019 - Considerações Seguro Garantia - BRK

Considerações sobre o reajuste do Seguro Garantia BRK Ambiental.

Data de Publicação: 13 de abril de 2019


101/2019 - Acompanhamento da Implantação do esgotamento sanitário em Brusque

Acompanhamento e cumprimento das ações relativas a implantação da rede de esgotamento sanitário em Brusque/SC.

Data de Publicação: 5 de abril de 2019


100/2019 - Reajuste da tarifa de esgotamento sanitário de Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 4 de abril de 2019


092/2018 - Estudo acerca da tarifa parcial de esgoto

Estudo acerca da tarifa parcial de esgotamento sanitário.

Data de Publicação: 25 de outubro de 2018


090/2018 - Acompanhamento das Obras do Troca PAC da Concessão de Esgoto Blumenau

Acompanhamento das Obras do Troca PAC da Concessão de Esgoto Blumenau.

Data de Publicação: 3 de outubro de 2018


053/2018 - Reajuste da tarifa de esgotamento sanitário de Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 22 de janeiro de 2018


040/2017 - Verificação da aquisição da Odebrecht S.A pela Brookfield

Verificação da aquisição da totalidade da participação indireta da Odebrecht S.A. pela Brookfield Assets Management Inc.

Data de Publicação: 18 de outubro de 2017


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