Esgotamento Sanitário - Procedimentos Administrativos





100/2019 - Reajuste da tarifa de esgotamento sanitário de Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 4 de abril de 2019


095/2018 - Reajuste tarifário Transporte Público - Blumenau

Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 12 de novembro de 2018


092/2018 - Estudo acerca da tarifa parcial de esgoto

Estudo acerca da tarifa parcial de esgotamento sanitário.

Data de Publicação: 25 de outubro de 2018


090/2018 - Acompanhamento das Obras do Troca PAC da Concessão de Esgoto Blumenau

Acompanhamento das Obras do Troca PAC da Concessão de Esgoto Blumenau.

Data de Publicação: 3 de outubro de 2018


053/2018 - Reajuste da tarifa de esgotamento sanitário de Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 22 de janeiro de 2018


040/2017 - Verificação da aquisição da Odebrecht S.A pela Brookfield

Verificação da aquisição da totalidade da participação indireta da Odebrecht S.A. pela Brookfield Assets Management Inc.

Data de Publicação: 18 de outubro de 2017


023/2017 - Tarifa de Esgoto Hospital Filantrópico

Apreciação do pedido de implantação de Tarifa Esgoto Hospital Filantrópico no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 21 de fevereiro de 2017


022/2017 - Reajuste da tarifa de esgotamento sanitário de Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Odebrecht Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 31 de janeiro de 2017


001/2016 - Reajuste tarifário de esgotamento sanitário

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Odebrecht Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 29 de fevereiro de 2016


021/2014 - Reajuste tarifa esgotamento sanitário Blumenau/SC

Reajuste anual do valor da tarifa dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Odebrecht Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2015


014/2014 - Verificação do recebimento de efluentes domésticos

Verificação do recebimento de efluentes domésticos de um condomínio residencial em estação de tratamento da empresa Riovivo Ambiental Ltda., através de rede coletora que ocupa vias públicas do município de Brusque/SC.

Data de Publicação: 10 de dezembro de 2014


024/2013 - Reajuste tarifa esgotamento sanitário Blumenau/SC

Reajuste anual do valor da tarifa dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Foz de Blumenau S.A. no município de Blumenau.

Data de Publicação: 15 de janeiro de 2014


003/2012 - Reajuste da tarifa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Reajuste da tarifa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) Município de Blumenau. 

Data de Publicação: 19 de março de 2012


001/2012 - APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CONCESSIONÁRIA FOZ DE BLUMENAU S.A

APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPREENDENDO O PERÍODO DE MAIO DE 2011 A JANEIRO DE 2012, DESENVOLVIDAS PELA CONCESSIONÁRIA FOZ DE BLUMENAU S.A.

Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2012


006/2011 - REVISÃO/REAJUSTE DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO FOZ DO BRASIL

REVISÃO/REAJUSTE DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO FOZ DO BRASIL

Data de Publicação: 2 de dezembro de 2011


010/2011 - Pedido de reequilíbrio econômico/financeiro do contrato esgotamento sanitário

Pedido de reequilíbrio econômico/financeiro do contrato concessão dos Serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgotamento sanitário e a gestão comercial dos serviços de água e esgotamento sanitário de Blumenau/SC.

Data de Publicação: 2 de dezembro de 2011


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