Legislação / Decretos

DECRETO Nº 207/2024

PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGIR DELEGA ATRIBUIÇÕES AO DIRETOR GERAL.

Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2024
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DECRETO Nº 205/2024

APROVA E CONFERE PUBLICIDADE A ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 30 de janeiro de 2024
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DECRETO Nº 204/2024

CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) AO SERVIDOR ADEMIR MANOEL GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO DE ECONOMISTA DA AGIR.

Data de Publicação: 10 de janeiro de 2024
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DECRETO Nº 203/2023

SUSPENDE O EXPEDIENTE E OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AGIR NO PERÍODO DE 26/12/2023 à 07/01/2024 E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SEUS SERVIDORES NO PERÍODO DE 26/12/23 à 05/01/24.

Data de Publicação: 8 de dezembro de 2023
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DECRETO Nº 202/2023

DECRETO Nº 202/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGIR.

Data de Publicação: 8 de dezembro de 2023
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DECRETO Nº 201/2023

APROVA O REGULAMENTO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGIR.

Data de Publicação: 13 de novembro de 2023
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DECRETO Nº 200/2023

NOMEIA CAMILA MAIA MORITZ PARA O CARGO DE ENGENHEIRO SANITARISTA DA AGIR.

Data de Publicação: 24 de outubro de 2023
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DECRETO Nº 199/2023

PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGIR DELEGA ATRIBUIÇÕES AO DIRETOR GERAL.

Data de Publicação: 18 de setembro de 2023
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DECRETO Nº 198/2023

APROVA E CONFERE PUBLICIDADE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 11 de setembro de 2023
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DECRETO Nº 197/2023

NOMEIA FRANCIELE  DOS  SANTOS  PARA  O  CARGO  DE ENGENHEIRO SANITARISTA DA AGIR.

Data de Publicação: 4 de setembro de 2023
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