Legislação / Resoluções

Resolução nº 159/2020

AUTORIZA O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES DA AGIR.

Data de Publicação: 9 de julho de 2020
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Resolução nº 158/2020

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO - “HOME OFFICE” NO ÂMBITO DA AGIR.

Data de Publicação: 25 de junho de 2020
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Resolução nº 157/2020

ESTABELECE O REGIME DE TRABALHO SOB A FORMA DE HOME OFFICE AOS SERVIDORES DA AGIR QUE EXECUTARAM VISITA AO CIMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 25 de junho de 2020
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Resolução nº 156/2020

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, SEXTA-FEIRA QUE SUCEDE AO FERIANO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 10 de junho de 2020
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Resolução nº 155/2020

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA AGIR, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 3 de junho de 2020
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Resolução nº 154/2020

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DIGITAL (SDD) COMO FORMA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS SUJEITAS AO COMITÊ DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 27 de maio de 2020
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Resolução nº 153/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A AGIR, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 1 de abril de 2020
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ERRATA - Resolução nº 152/2020

ERRATA - RESOLUÇÃO N° 152/2020.

Data de Publicação: 27 de março de 2020
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Resolução nº 152/2020

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DIGITAL (SDD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 27 de março de 2020
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Resolução nº 151/2020

ORIENTAÇÕES PARA AÇÕES E TOMADAS DE GESTÃO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO  CORONAVÍRUS (COVID-19).

Data de Publicação: 26 de março de 2020
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