Legislação / Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 332/2026

ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 252/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 308/2025, PARA ATUALIZAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

Data de Publicação: 1 de junho de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 331/2026

CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) E DE NOVA TITULAÇÃO AO SERVIDOR PAULO EDUARDO MACHADO DOS SANTOS,

Data de Publicação: 12 de maio de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 330/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR CAIO BARBOSA DE CARULICE, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGIR.

Data de Publicação: 7 de maio de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 329/2026

DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR PAULO EDUARDO MACHADO DOS SANTOS NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGIR, APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Data de Publicação: 24 de abril de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 328/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA THAÍS VENTURA CHIBIAQUI, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTES.

Data de Publicação: 10 de abril de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 327/2026

AUTORIZA A CONVERSÃO DE PARTE DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO DO SERVIDOR PAULO EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.

Data de Publicação: 10 de abril de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 326/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR MAIKO DOLBERTH, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 7 de abril de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 325/2026

INSTITUI O PROGRAMA LIXO ZERO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGIR.

Data de Publicação: 6 de abril de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 324/2026

Nº 8094799: RESOLUÇÃO Nº 324/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR DA AGIR: RICARDO HÜBNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Publicação: 13 de março de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 323/2026

RECONHECE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA COMO ENTE CONVENIADO À AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGIR.

Data de Publicação: 5 de março de 2026
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