Legislação / Resoluções

Resolução nº 23/2016

Declara não utilizada a numeração 017/2015 para as resoluções da AGIR em face de equívoco sequencial de numeração nas resoluções do ano de 2015 da AGIR.

Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2016
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Resolução nº 22/2016

Estabelece os dias 08 e 09 de fevereiro de 2016 como ponto facultativo de serviço público na AGIR e dá outras providências.

Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2016
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Resolução nº 21/2016

Dispõe sobre a uniformização e adoção da numeração sequencial nos decretos, resoluções, procedimentos, pareceres, decisões e demais atos administrativos praticados pela AGIR.

Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2016
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Resolução nº 01/2015

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 15 de janeiro de 2015
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Resolução nº 04/2014

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 17 de janeiro de 2014
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Resolução nº 03/2014

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 17 de janeiro de 2014
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Resolução nº 02/2014

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 13 de janeiro de 2014
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Resolução nº 01/2014

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 13 de janeiro de 2014
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Resolução nº 40/2013

Estabelece o dia 28 de outubro de 2013 como ponto facultativo de serviços público na AGIR, e dá outras providências.

Data de Publicação: 23 de outubro de 2013
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Resolução nº 38/2013

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 16 de setembro de 2013
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