Legislação / Resoluções

Resolução nº 16/2013

Estabelece a redação final para o projeto de alteração do Estatuto dos Servidores Públicos do Consórcio Público da AGIR e dá outras providências.

Data de Publicação: 22 de março de 2013
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Resolução nº 15/2013

Estabelece a redação final para o projeto de alteração do Estatuto do Consórcio Público da AGIR e dá outras providências.

Data de Publicação: 22 de março de 2013
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Resolução nº 14/2013

Estabelece a redação final para o projeto de alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público da AGIR e dá outras providências.

Data de Publicação: 22 de março de 2013
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Resolução nº 13/2013

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 1 de março de 2013
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Resolução nº 12/2013

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2013
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Resolução nº 11/2013

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 21 de fevereiro de 2013
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Resolução nº 10/2013

Instaura procedimento administrativo.

Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2013
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Resolução nº 09/2013

Estabelece o dia 11 de fevereiro de 2013 como ponto facultativo de serviços público na AGIR, e dá outras providências.

Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2013
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Resolução nº 08/2013

Autoriza a contratação de profissional de nível médio para a Ouvidoria, em caráter temporário emergencial.

Data de Publicação: 24 de janeiro de 2013
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Resolução nº 07/2013

Institui a Comissão Especial para a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social da AGIR e demais providências.

Data de Publicação: 23 de janeiro de 2013
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