Legislação / Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 258/2023

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA AGIR: CAIO BARBOSA DE CARULICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 15 de setembro de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 257/2023

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA AGIR: ANDRÉ DOMINGOS GOETZINGER, ADEMIR MANOEL GONÇALVES E RICARDO HÜBNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 21 de agosto de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 256/2023

AUTORIZA O USO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, COMO RECEITA DA AGIR.

Data de Publicação: 31 de julho de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 255/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA AGIR A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.

Data de Publicação: 31 de julho de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 254/2023

RECONHECE E DÁ PUBLICIDADE À DESCONSORCIAMENTO DE ENTE REGULADO PELA ANGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGIR.

Data de Publicação: 31 de julho de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 253/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES EFETIVOS DA AGIR, PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES INERENTES A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Data de Publicação: 27 de julho de 2023
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RESOLUÇÃO GERAL Nº 252/2023

REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS INDENIZAÇÕES DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE NO ÂMBITO DOS SERVIDORES DA AGIR E REVOGA A RESOLUÇÃO AGIR Nº 011/2014.

Data de Publicação: 25 de julho de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 251/2023

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA AGIR: ANDRÉ DOMINGOS GOETZINGER E LUCIANO GABRIEL HENNING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Data de Publicação: 14 de julho de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 250/2023

AUTORIZA O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES DA AGIR.

Data de Publicação: 5 de julho de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 249/2023

RECONHECE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL COMO ENTE CONVENIADO À AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGIR.

Data de Publicação: 29 de junho de 2023
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