Legislação / Resoluções
Resolução nº 03/2014
Instaura procedimento administrativo.
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2014Documento
Resolução nº 02/2014
Instaura procedimento administrativo.
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2014Documento
Resolução nº 01/2014
Instaura procedimento administrativo.
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2014Documento
Resolução nº 40/2013
Estabelece o dia 28 de outubro de 2013 como ponto facultativo de serviços público na AGIR, e dá outras providências.
Data de Publicação: 23 de outubro de 2013Documento
Resolução nº 38/2013
Instaura procedimento administrativo.
Data de Publicação: 16 de setembro de 2013Documento
Resolução nº 36/2013
Instaura procedimento administrativo.
Data de Publicação: 16 de setembro de 2013Documento
Resolução nº 37/2013
Instaura procedimento administrativo.
Data de Publicação: 4 de setembro de 2013Documento
Resolução nº 35/2013
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014 da AGIR.
Data de Publicação: 5 de agosto de 2013Documento
Resolução nº 34/2013
Estabelece os valores de rateio dos recursos da AGIR para o exercício de 2014 e aprova o contrato de rateio.
Data de Publicação: 5 de agosto de 2013Documento
Resolução nº 32/2013
Instaura procedimento administrativo.
Data de Publicação: 8 de julho de 2013Documento
