Legislação / Resoluções
Resolução nº 11/2013
Instaura procedimento administrativo.
Data de Publicação: 21 de fevereiro de 2013Documento
Resolução nº 10/2013
Instaura procedimento administrativo.
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2013Documento
Resolução nº 09/2013
Estabelece o dia 11 de fevereiro de 2013 como ponto facultativo de serviços público na AGIR, e dá outras providências.
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2013Documento
Resolução nº 08/2013
Autoriza a contratação de profissional de nível médio para a Ouvidoria, em caráter temporário emergencial.
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2013Documento
Resolução nº 07/2013
Institui a Comissão Especial para a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social da AGIR e demais providências.
Data de Publicação: 23 de janeiro de 2013Documento
Resolução nº 06/2013
Instaura procedimento administrativo.
Data de Publicação: 14 de janeiro de 2013Documento
Resolução nº 05/2013
Instaura procedimento administrativo.
Data de Publicação: 14 de janeiro de 2013Documento
Resolução nº 04/2013
Instaura procedimento administrativo.
Data de Publicação: 14 de janeiro de 2013Documento
Resolução nº 03/2013
Ratifica o senhor Heinrich Luiz Pasold no cargo de Diretor Geral e delega atribuições.
Data de Publicação: 14 de janeiro de 2013Documento
Resolução nº 02/2013
Regulamenta a convocação e inscrição dos interessados/indicados para a composição da suplência do Comitê de Regulação da AGIR.
Data de Publicação: 14 de janeiro de 2013Documento
