Legislação / Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 303/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULARES AOS SERVIDORES DA AGIR: CÍCERO TEIXEIRA COUTINHO E MAIKO DOLBERTH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 23 de maio de 2025
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RESOLUÇÃO Nº 302/2025

REGULAMENTA O EDITAL DE ABERTURA DE VAGAS PARA COMITÊ DE REGULAÇÃO.

Data de Publicação: 21 de maio de 2025
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RESOLUÇÃO Nº 301/2025

RECONHECE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL COMO ENTE CONVENIADO À AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGIR.

Data de Publicação: 19 de maio de 2025
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RESOLUÇÃO Nº 300/2025

RECONHECE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ COMO ENTE CONVENIADO À AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGIR.

Data de Publicação: 28 de abril de 2025
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RESOLUÇÃO Nº 298/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 264/2024.

Data de Publicação: 28 de abril de 2025
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RESOLUÇÃO Nº 299/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR DA AGIR: PAULO EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 23 de abril de 2025
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RESOLUÇÃO Nº 297/2025

RESOLUÇÃO Nº 297/2025 - AUTORIZA O USO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, COMO RECEITA DA AGIR.

Data de Publicação: 11 de abril de 2025
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RESOLUÇÃO Nº 296/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULARES ÀS SERVIDORAS DA AGIR: CAMILLA MAIA MORITZ E THAÍS VENTURA CHIBIAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 8 de abril de 2025
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RESOLUÇÃO Nº 295/2025

PRORROGA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO O MANDATO DO CONSELHEIRO QUE ENUMERA E QUE COMPÕE O COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR.

Data de Publicação: 6 de março de 2025
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RESOLUÇÃO Nº 294/2025

ESTABELECE REGRAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA APLICAÇÃO DA TARIFA RESIDENCIAL SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

Data de Publicação: 29 de janeiro de 2025
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