Legislação / Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 278/2024

CONCEDE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA DA AGIR: THAÍS VENTURA CHIBIAQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 15 de julho de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 277/2024

INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA GESTAOPUBLICAGOV.BR, NO ÂMBITO DA AGIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 2 de julho de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 276/2024

DECLARA COMO INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS DA AGIR QUE ENUMERA, AUTORIZA O SEU DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 1 de julho de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 275/2024

CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR DA AGIR: PAULO EDUARDO MACHADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 18 de junho de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 274/2024

RECONHECE E DÁ PUBLICIDADE AO DESCONSORCIAMENTO DE ENTE REGULADO PELA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGIR.

Data de Publicação: 12 de junho de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 273/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES DA AGIR.

Data de Publicação: 6 de junho de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 272/2024

 CONCEDE FÉRIAS REGULARES AOS SERVIDORES DA AGIR: EWERTON SANTANA MELO E MAIKO DOLBERTH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 6 de junho de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 271/2024

ALTERA GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE – GTP, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022, REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO 042/2017.

Data de Publicação: 6 de junho de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 270/2024

CONCEDE FÉRIAS REGULARES ÀS SERVIDORAS DA AGIR: RAFAELA DOS SANTOS GUEDES E LUIZA SENS WEISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 9 de maio de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 269/2024

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA THAIS VENTURA CHIBIAQUI, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE E FACILITAÇÃO DO DIREITO À AMAMENTAÇÃO DE SEU FILHO MENOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Publicação: 19 de abril de 2024
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