Editais de Licitações

Dispensa de Licitação nº 001/2016

Data de Publicação: 18 de janeiro de 2016
Local: AGIR

Contratação de serviços de assessoria técnica na área da tecnologia da informação cujo objeto consiste na revitalização dos atuais layouts do portal de informações (sítio) e do canal de ouvidoria da AGIR, bem como a manutenção mensal dos mesmos, a fim de contribuir para a transparência de informações e melhoria de comunicação entre órgão regulador, os usuários, as entidades públicas e seus prestadores.

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Pregão Presencial nº 007/2015

Data de Publicação: 16 de novembro de 2015
Data de Abertura: 1 de dezembro de 2015
Horário: 09:00h
Local: AGIR

Contratação de licença de uso, manutenção e atualização periódica de software para suporte à contabilidade regulatória da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR.

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Dispensa de Licitação nº 006/2015

Data de Publicação: 29 de setembro de 2015
Data de Abertura: 31 de dezembro de 2015
Local: AGIR

Contratação de consultoria jurídica na elaboração de estudos para a implantação de regulação, controle e fiscalização de transportes públicos intramunicipais pertencentes aos municípios que integram o Consórcio Público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, modificação do Protocolo de Intenções, do Estatuto e do Regimento Interno do Consórcio Público da AGIR.

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Dispensa de Licitação nº 005/2015

Data de Publicação: 24 de setembro de 2015
Data de Abertura: 31 de dezembro de 2015
Local: AGIR

Contratação de serviços de assessoria técnica na área da tecnologia da informação, cujo objeto consiste em desenvolver um sistema de gerenciamento eletrônico de documentos e que este seja subdividido, em um módulo de processos e em um módulo de gestão de arquivos, a fim de contribuir para a eficiência do fluxo de informações entre órgão regulador, os usuários, as entidades públicas e seus prestadores.

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Dispensa de Licitação nº 004/2015

Data de Publicação: 21 de setembro de 2015
Data de Abertura: 31 de dezembro de 2015
Local: a

Contratação de empresa para capacitação na área da regulação de serviços públicos de saneamento básico, com ênfase nos Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB, através de conteúdo programático aplicado aos municípios consorciados a Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AGIR.

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Pregão Presencial nº 003/2015

Data de Publicação: 18 de junho de 2015
Data de Abertura: 2 de julho de 2015
Horário: 09:00h
Local: AGIR

A presente licitação destina-se a selecionar proposta para a contratação de agência de viagens para prestação de serviços (emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais) e correlatos, conforme especificação, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas no respectivo Edital.

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Dispensa de Licitação nº 002/2015

Data de Publicação: 9 de junho de 2015
Data de Abertura: 31 de dezembro de 2015
Local: AGIR

Contratação de Agente de Integração de Estágios para prestação de serviços de recrutamento e acompanhamento de 03 (três) estagiários para a AGIR, para fins de provimento de vagas de estágio de nível superior, suprindo as necessidades atuais desta Agência Reguladora nas atividades relacionadas a rotinas administrativas, de comunicação e relacionadas ao setor técnico da Agência.

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Dispensa de Licitação nº 001/2015

Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2015
Data de Abertura: 20 de maio de 2015
Local: AGIR

Contratação de consultoria na área da regulação econômica, financeira, contábil e operacional dos serviços públicos de esgotamento sanitário, especializada em softwares aplicados ao gerenciamento de custos no setor público.

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Dispensa de Licitação nº 006/2014

Data de Publicação: 11 de novembro de 2014
Data de Abertura: 31 de dezembro de 2014
Local: AGIR

Contratação de entidade prestadora de serviços apta à oferta de curso de curta duração de 12 horas-aula na área da regulação econômica de serviços públicos de saneamento básico, em Direito da Regulação com ênfase em avaliação de ativos, sendo realizado na sede da AGIR, localizada no município de Blumenau/SC, para a inscrição de no máximo 20 participantes.

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Inexigibilidade nº 005/2014

Data de Publicação: 12 de setembro de 2014
Data de Abertura: 31 de dezembro de 2014
Local: AGIR

Contratação de consultoria na área da regulação econômica, financeira, contábil e operacional dos serviços públicos de esgotamento sanitário, cujo objeto consiste em subsidiar a decisão da AGIR relativa à revisão do modelo regulatório do Contrato de Concessão de Prestação de Serviço Público de Esgotamento Sanitário.

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Dispensa de Licitação nº 004/2014

Data de Publicação: 9 de setembro de 2014
Data de Abertura: 31 de dezembro de 2014
Local: AGIR

Contratação de consultoria jurídica especializada em direito público aplicado ao saneamento e a concessões de saneamento para elaboração de pareceres jurídicos referentes aos Contratos de Concessão e respectivos aditivos celebrados pelos municípios de Brusque/SC e Guabiruba/SC com a empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.

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Pregão Presencial nº 003/2014

Data de Publicação: 21 de maio de 2014
Data de Abertura: 4 de junho de 2014
Horário: 09:00h
Local: AGIR

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços (cotação de preços, reservas, emissão, remarcação, transferência e cancelamento – incluído o reembolso – de passagens aéreas nacionais e internacionais) e correlatos.

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Dispensa de Licitação nº 002/2014

Data de Publicação: 1 de abril de 2014
Data de Abertura: 31 de dezembro de 2014
Local: AGIR

Contratação de instituição especializada para elaborar e realizar Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas do quadro de servidores da AGIR.

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Dispensa de Licitação nº 001/2014

Data de Publicação: 1 de abril de 2014
Data de Abertura: 31 de dezembro de 2014
Local: AGIR

Contratação de agente de integração para prestação de serviços de recrutamento e acompanhamento de estagiários à AGIR, para fins de provimento de vagas de estágio suprindo as necessidades atuais desta Agência Reguladora a que se referem as atividades relacionadas a divulgação de notícias no portal de informações da AGIR em seu sítio na internet, atualizações das redes sociais da AGIR, bem como auxílio às atividades realizadas pela ouvidoria da Agência.

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Dispensa de Licitação nº 002/2013

Data de Publicação: 24 de outubro de 2013
Data de Abertura: 31 de dezembro de 2013
Local: AGIR

Contratação de serviços de assessoria técnica na área da tecnologia da informação, cujo objeto consiste em desenvolver um portal de informações (sítio) e a partir deste, um canal de ouvidoria para a AGIR, bem como a manutenção mensal dos mesmos, a fim de contribuir para a transparência de informações e melhoria de comunicação entre órgão regulador, os usuários e as entidades públicas e seus prestadores.

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