Projeto “AGIR QUER OUVIR VOCÊ” completa 5 anos
Data: 18 de dezembro de 2020
O Projeto “AGIR quer ouvir você” tem o objetivo de promover a participação ativa dos usuários dos serviços públicos regulados perante a Ouvidoria da AGIR, fazendo com que eles participem mais efetivamente no controle e fiscalização dos serviços de saneamento e transporte público de seu município. A iniciativa do referido projeto se deu em 2015, sendo que a sua primeira realização, com visitação aos municípios regulados, se deu em agosto daquele ano.
A necessidade de divulgação da AGIR como instituição reguladora e fiscalizadora dos serviços de saneamento básico e transporte público se justifica na medida que é necessário que os usuários saibam onde podem ir para registrar manifestações em relação aos serviços, pois se não souberem da existência da Agência Reguladora, não registrarão suas manifestações perante a sua Ouvidoria.
Atualmente, 16 municípios são consorciados à Agência, nas áreas de saneamento básico e/ou transporte público coletivo. Os municípios de Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros e Timbó são regulados em ambos os serviços, enquanto Ascurra, Benedito Novo, Brusque, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Luiz Alves e Rodeio são regulados apenas em saneamento básico e Jaraguá do Sul apenas em transporte público.
A Agência inclusive obteve a premiação como “Boa Prática em Gestão Pública UDESC ESAG” em 2016 pela execução do projeto. Referida premiação visa identificar, reconhecer, estimular e premiar práticas inovadoras de gestão, entendidas como um conjunto de ações e procedimentos que consolidam avanços na realização do interesse público, implementado em órgãos públicos e em organizações da sociedade civil no Estado de Santa Catarina.
O “AGIR quer ouvir você” consiste na visitação presencial de uma equipe de servidores da Agência da área de Ouvidoria em cada município consorciado, montando um estande para conversar com os usuários dos serviços públicos regulados que circulam nas ruas e colher suas opiniões e demandas para a Ouvidoria da AGIR, em prol dos interesses dos cidadãos. Ocorre que, em razão da situação de isolamento social, provocada pela pandemia do Novo Coronavírus, a visitação presencial aos municípios tornou-se inviável, motivando a iniciativa de realizar o projeto de forma online por parte da Ouvidoria da AGIR, a fim de manter o contato com os cidadãos nesse momento tão delicado que toda a sociedade está enfrentando.
