AGIR finaliza o primeiro ciclo de implementação da metodologia ACERTAR
Data: 3 de março de 2022
A AGIR concluiu os trabalhos referentes ao primeiro ciclo de implementação da Metodologia ACERTAR para auditoria e certificação de informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), nos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos seus municípios consorciados.
A Metodologia ACERTAR é fruto da parceria realizada entre o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR e a Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, e como ilustra a formação de seu nome - “A” de auditoria, “CERT” de certificação e “AR” de agências reguladoras, propõe a execução padronizada, por parte das agências reguladoras, da auditoria e certificação dos dados do SNIS, tornando-os mais sólidos e confiáveis.
A AGIR executou a auditoria (1º Ciclo - avaliação da confiança sem os testes de controle) e elaborou com equipe própria os Relatórios de Certificação do ACERTAR relacionados aos prestadores mencionados a seguir: BRK Ambiental – Blumenau, Guabiruba Saneamento, SAMAE Blumenau, SAMAE Brusque, SAMAE Gaspar, SAMAE Pomerode e SAMAE Timbó. A próxima etapa, a ser realizada em momento oportuno, tratará da avaliação de confiança dos processos e exatidão dos dados disponibilizados pelas autarquias e concessionárias. Pretende-se, ainda, a aplicação integral da metodologia com o apoio do MDR no âmbito da Chamada Pública nº08/2020. A expectativa é de que os próximos resultados sejam divulgados durante o ano de 2022.
Em cooperação técnica com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), de forma inédita no Brasil, realizou-se o 2º Ciclo do ACERTAR (avaliação da confiança com os testes de controle) das informações declaradas pela CASAN. Em 2022, a equipe de auditoria das três agências irá implementar o terceiro ciclo da metodologia, onde será avaliada a exatidão das informações enviadas ao SNIS.
A AGIR demonstra mais uma vez o comprometimento com a certificação de todas as autarquias e concessionárias reguladas ([clique aqui] para acessar os relatórios), bem como na busca de alternativas para melhorar continuamente a qualificação da Agência e dos municípios consorciados. De forma complementar, com o apoio federal para a implementação das próximas etapas da metodologia ACERTAR, pretende-se, principalmente, alavancar os resultados obtidos nas auditorias e certificações dos dados prestados ao SNIS, aprimorar as atividades regulatórias e da qualidade do serviço público de saneamento básico ofertados à população.
