AGIR irá se reunir com Prefeitura de Itapema e Conasa após mancha escura no mar e alerta sobre esgoto
Data: 14 de janeiro de 2026
Fotos: Divulgação
Fonte: Gerência de Saneamento
A Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR) realizará, por meio da Gerência de Saneamento Sanitário, nesta semana, fiscalização no sistema de esgotamento sanitário de Itapema, motivada pelos recentes registros de uma mancha escura que se espalhou pelo mar, fato que acendeu o alerta para a balneabilidade das praias da região, levantando suspeitas de lançamento de esgoto irregular. A ação inclui fiscalização e reunião com representantes da Conasa Águas de Itapema e da Prefeitura Municipal para apuração das ocorrências e definição de medidas corretivas.
Itapema passou a ser regulada pela AGIR em fevereiro de 2025, e a fiscalização tem como objetivo alinhar ações diante dos vazamentos de esgoto registrados nas últimas semanas e do transbordamento da rede no município. A Agência busca compreender as causas dos problemas identificados, acompanhar as providências a serem adotadas pela concessionária e reforçar as medidas necessárias para a adequada prestação do serviço à população.
Outro ponto em pauta será o Decreto Municipal anunciado pelo Executivo, que amplia a fiscalização e estabelece prazos para que imóveis irregulares realizem a ligação obrigatória à rede coletora de esgoto em áreas já atendidas pelo sistema. A AGIR irá avaliar a aplicação da normativa, bem como seus impactos para os usuários e para a operação do serviço.
A iniciativa reforça o papel da Agência na regulação, fiscalização e acompanhamento dos serviços de saneamento básico, promovendo o diálogo entre poder concedente, concessionária e órgão regulador, com foco na melhoria contínua da qualidade dos serviços e na proteção do interesse público.
