AGIR realiza reunião técnica e fiscalização do sistema de esgotamento sanitário em Itapema
Data: 16 de janeiro de 2026
Fonte: Gerência de Saneamento
A Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR) realizou, nesta quinta-feira (15), através da Gerência de Saneamento reunião técnica e fiscalização no município de Itapema, com a participação de representantes da Conasa Águas de Itapema e da Prefeitura Municipal.
A fiscalização foi motivada pelo recente registro de uma mancha escura que se espalhou pelo mar, fato que acendeu o alerta para a balneabilidade das praias da região e levantou suspeitas de lançamento irregular de esgoto. A AGIR intensificou o acompanhamento da atuação da concessionária, com a permanência da equipe da Gerência de Saneamento da agência ao longo do dia no município.
A agenda teve como objetivo avaliar o cumprimento do contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário e aprofundar a análise técnica da operação do serviço no município. A reunião com o Executivo Municipal contou com a presença do prefeito Alexandre Xepa, do secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia, e Hilário Alvady, assessor especial de regulação do contrato. Na Conasa Águas de Itapema, a equipe Gerência de Saneamento se reuniu com o superintendente, Denis Grassi e equipe técnica.
Durante os encontros, foram discutidos aspectos relacionados à operação do sistema, à manutenção das redes, aos prazos de atendimento, às medidas corretivas adotadas pela concessionária, aos protocolos de resposta a ocorrências e ao cumprimento das obrigações contratuais e das metas operacionais.
Além das reuniões técnicas, foram realizadas visitas e fiscalização na estação de tratamento de esgoto e nos principais pontos que apresentaram problemas, com vistorias e verificações in loco para levantamento de informações, análise das condições operacionais do sistema, apuração das possíveis causas das ocorrências registradas e relatório final com eventuais recomendações e diligencias resultante do trabalho de fiscalização.
A atuação da AGIR integra um processo contínuo de fiscalização regulatória, iniciado com a regulação do sistema de esgotamento sanitário do município em fevereiro de 2025. O foco das ações é assegurar o cumprimento do contrato de concessão, prevenir novas ocorrências, aprimorar a prestação dos serviços e proteger a saúde pública e o meio ambiente.
A AGIR seguirá monitorando os desdobramentos da fiscalização e as providências exigidas, mantendo o compromisso com a transparência, a fiscalização técnica e a melhoria contínua dos serviços de saneamento básico prestados aos usuários de Itapema.
