Consulta Pública nº 003/2018
Análise e avaliação da aplicabilidade das propostas apresentadas no Relatório n° 001/2018, que é parte interagente da Nota Técnica nº 001/2018, que direciona para a Revisão Tarifária Extraordinária – RTE do Contrato de Concessão nº 042/2017, cujo objeto é a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município de Blumenau. A proposta em tela teve seu embasamento por meio do trabalho da Comissão Especial Mista instaurada pela Resolução AGIR nº 068/2017, a qual pautou seu trabalho em 04 (quatro) eixos, quais sejam: I – frota; II – operação; III - aspectos jurídicos; e IV - aspectos econômico-financeiros, com foco na modicidade tarifária do transporte público coletivo do município de Blumenau/SC.
Data de Publicação: 16 de setembro de 2019Consulta Pública nº 005/2018
Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução n° 008/2018, que estabelece procedimentos para coleta, sistematização de dados e cálculo de indicadores, para avaliação da evolução de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios regulados pela AGIR.
Data de Publicação: 16 de setembro de 2019Consulta Pública nº 004/2018
Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução n° 007/2018, que estabelece as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito dos municípios consorciados à Agência Reguladora AGIR
Data de Publicação: 16 de setembro de 2019