Distrato Termo de Convênio Nº 001/2011 - AGIR-Município de Gaspar

Constitui objeto do presente distrato a RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Convênio nº001/2011 e alterações – cujo objeto consiste em estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão da servidora Vanessa Fernanda Schmitt, para atuar junto a esta Agência de Regulação, nos termos dos respectivos Estatutos.

Data de Publicação: 18 de outubro de 2018