Distrato Termo de Convênio Nº 001/2016 - AGIR-Município de Ascurra

Constitui objeto do presente distrato a RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Convênio nº001/2016 e alterações – cujo objeto consiste em estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão da servidora Maria de Fátima Martins, para atuar junto a esta Agência de Regulação, nos termos dos respectivos Estatutos.

Data de Publicação: 17 de setembro de 2018