Termo Aditivo ao Convênio Nº 002/2012
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na Cláusula Terceira do Convênio nº 002/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, mantida a possibilidade de novas prorrogações.
Data de Publicação: 3 de outubro de 2016Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2016 - AGIR-Município de Ascurra
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo previsto na Cláusula Terceira do Convênio nº 001/2016, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, mantida a possibilidade de novas prorrogações.
Data de Publicação: 3 de outubro de 2016Acordo de Cooperação Trilateral Nº 01/2016 - AGIR, ARES-PCJ E ARIS
Acordo de Cooperação Trilateral que entre si celebram a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ e Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - AGIR.
Data de Publicação: 1 de setembro de 2016Convênio Nº 001/2016 - AGIR-Município de Ascurra
O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão de pessoas para atuação na área jurídica da AGIR e na área jurídica do CISAMVI e nos termos dos respectivos Estatutos.
Data de Publicação: 11 de março de 2016Primeiro Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014
Considerando-se que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; Considerando-se a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, bem como a
previsão de aditamento do mesmo;
Termo Convênio nº 01/2014
O presente convênio tem por objeto disciplinar a implementação e manutenção de serviços administrativos, operacionais, contábeis, jurídicos e de controle interno dos CONSÓRCIOS PÚBLICOS pela AMMVI, sem prejuízo da autonomia das Entidades e da responsabilidade de seus gestores.
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2014Termo de Convênio Nº 002/2012
O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão de pessoas para atuação na área do saneamento básico da AGIR e nos termos dos respectivos Estatutos.
Data de Publicação: 1 de outubro de 2012Termo Convênio nº 01/2012
O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão de pessoas para atuação na área do saneamento básico da AGIR e nos termos dos respectivos Estatutos.
Data de Publicação: 1 de junho de 2012Termo Convênio nº 01/2011
O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão de pessoas para atuação na área do saneamento básico da AGIR e nos termos dos respectivos Estatutos.
Data de Publicação: 22 de julho de 2011Termo Convênio nº 02/2010
O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação administrativa e técnica mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações e serviços na área do saneamento básico das entidades consorciadas, além da troca de conhecimentos e experiências nas áreas de suas competências.
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2010Termo Convênio nº 01/2010
O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços com cessão de pessoas para atuação na área do saneamento básico das entidades consorciadas e nos termos dos respectivos estatutos.
Data de Publicação: 10 de outubro de 2010