021/2017 - Reajuste tarifa de lixo de Brusque
Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2017016/2016 - Reajuste taxa de lixo SAMAE Gaspar
Apreciação do pedido de reajuste da taxa de coleta do lixo, prestada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2016015/2016 - Reajuste Tarifário do Contrato 003-2003 Recicle x Guabiruba
Reajuste tarifário anual do Contrato de Concessão n° 003/2003 firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Guabiruba/SC, o qual possui como objeto a concessão da exploração do serviço público de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e os oriundos dos serviços de saúde no município de Guabiruba/SC.
Data de Publicação: 30 de novembro de 2016006/2016 - Taxa de coleta de lixo no município de Guabiruba
Averiguar a legalidade do aumento do valor da taxa de coleta de lixo no município de Guabiruba/SC pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos, em razão do aumento da frequência semanal, passando de duas para três coletas.
Data de Publicação: 28 de novembro de 2016022/2014 - Revisão taxa resíduos sólidos SAMAE Timbó
Apreciação do pedido de revisão da taxa de coleta de lixo prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Timbó – SAMAE.
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2016003/2016 - Reajuste tarifário resíduos sólidos Brusque
Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2016022/2015 - Reajuste taxa de coleta de resíduos sólidos SAMAE Gaspar
Apreciação do pedido de reajuste da taxa de coleta do lixo, prestada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2015017/2015 - Reajuste tarifário Contrato de Concessão n° 003/2003
Reajuste tarifário anual do Contrato de Concessão nº 003/2003 firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Guabiruba/SC, o qual possui como objeto a concessão da exploração do serviço público de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e os oriundos dos serviços de saúde no Município de Guabiruba/SC.
Data de Publicação: 30 de novembro de 2015019/2014 - Reajuste tarifário Contrato de Concessão n° 195/2003
Reajuste Tarifário Anual do Contrato de Concessão n° 195/2003 firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda e o município de Brusque/SC, o qual possui como objeto a concessão dos serviços de engenharia sanitária de limpeza, urbana do município de Brusque/SC, para execução dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares.
Data de Publicação: 27 de janeiro de 2015001/2015 - Reajuste tarifário Contrato de Concessão n° 195/2003
Reajuste Tarifário Anual do Contrato de Concessão n° 195/2003 firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda e o município de Brusque/SC, o qual possui como objeto a concessão dos serviços de engenharia sanitária de limpeza, urbana do município de Brusque/SC, para execução dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares.
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2015017/2014 - Reajuste taxa de coleta de resíduos sólidos SAMAE Gaspar
Apreciação do pedido de revisão da taxa de coleta de lixo prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2014018/2014 - Reajuste tarifário Contrato de Concessão n° 003/2003
Reajuste tarifário anual do Contrato de Concessão n° 003/2003 firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Guabiruba/SC, o qual possui como objeto a concessão da exploração do serviço público de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e os oriundos dos serviços de saúde no município de Guabiruba/SC.
Data de Publicação: 27 de novembro de 2014006/2014 - Averiguação tarifa de resíduos sólidos Guabiruba
Averiguação do reajuste da tarifa de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e os derivados do serviço de saúde no município de Guabiruba, sem prévio envio de pleito de apreciação pela Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR.
Data de Publicação: 18 de novembro de 2014005/2014 - Averiguação tarifa de resíduos sólidos Guabiruba
Acompanhamento do cumprimento de Ata proferida pelo PROCON Municipal de Guabiruba em Audiência realizada em 21 de fevereiro de 2014, no município de Guabiruba, fixando prazos para execuções e manifestações da empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.
Data de Publicação: 5 de novembro de 2014013/2014 - Apreciação da revisão do Contrato nº 13/2010 SAMAE Gaspar
Apreciação da revisão do Contrato nº 13/2010, firmado entre a empresa Say Muller Serviços Ltda. e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar - SAMAE.
Data de Publicação: 5 de setembro de 2014008/2014 - Apreciação pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010 SAMAE Gaspar
Apreciação do pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010, firmado entre a empresa Say Muller Serviços Ltda. e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar - SAMAE.
Data de Publicação: 23 de julho de 2014023/2013 - Reajuste tarifa esgotamento sanitário Blumenau/SC
Revisão da taxa de coleta de lixo no município de Blumenau.
Data de Publicação: 19 de março de 2014002/2014 - Reajuste tarifário de resíduos sólidos.
Reajuste tarifário aos serviços públicos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, prestados pela concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.Reajuste tarifário aos serviços públicos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, prestados pela concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2014021/2013 - Revisão taxa de coleta de resíduos sólidos SAMAE Gaspar
Revisão da taxa de coleta de lixo no município de Gaspar.
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2013018/2013 - Apreciação pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010 SAMAE Gaspar
Apreciação do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 13/2010, firmado entre a empresa Say Muller Serviços Ltda. EPP e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar - SAMAE.
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2013