Municípios AGIR
Abastecimento de água

CASAN Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

0800-643-0195

https://www.casan.com.br/

Drenagem urbana

Município de Benedito Novo

(47) 3385-0487

https://www.beneditonovo.sc.gov.br/

Esgotamento sanitário

CASAN Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

0800-643-0195

https://www.casan.com.br/

Resíduos sólidos

CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí

(47) 3380-1345

https://cimvi.sc.gov.br/

262/2023 - Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

Revisão Tarifária Extraordinária CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

Data de Publicação: 26 de abril de 2024
Publicado no DOM: 26 de abril de 2024


182/2021 - Avaliação da Capacidade Econômico-financeira da CASAN

Avaliação da Capacidade Econômico-financeira da CASAN para prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AGIR.

Data de Publicação: 11 de março de 2024
Publicado no DOM: 11 de março de 2024


Consulta Pública 014/2023

Apresentação relativa a minuta da proposta de Resolução Normativa sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias sobre os sistemas individuais de esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 15/09/2023 e terminará às 23:59 horas do dia 31/10/2023, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Data de Publicação: 14 de setembro de 2023
Publicado no DOM: 14 de setembro de 2023


Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2022

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2022

Data de Publicação: 14 de junho de 2023


247/2023 - Reajuste tarifa de água da CASAN

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela CASAN, em razão do contrato de concessão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indaial, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio.

Data de Publicação: 23 de maio de 2023
Publicado no DOM: 23 de maio de 2023


Relatórios de Certificação: CASAN

Relatórios de Certificação Metodologia ACERTAR: CASAN.

Relatório do 2º Ciclo publicado em 22 de fevereiro de 2022. 

Data de Publicação: 12 de abril de 2023


Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2021

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2021

Data de Publicação: 16 de dezembro de 2022


Consulta Pública nº 012/2022

Apresentação relativa a minuta da proposta de reformular a Resolução Normativa n° 007/2019, que dispõe sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos dos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 21/09/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 04/11/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Data de Publicação: 14 de setembro de 2022
Publicado no DOM: 14 de setembro de 2022


Consulta Pública nº 010/2022

Apresentação relativa a minuta de revisão da Resolução Normativa n° 006/2017, que dispõe sobre os Relatórios Trimestrais de atendimento das Ouvidorias e SAC dos prestadores de serviços de saneamento básico. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 27/04/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 13/06/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Data de Publicação: 27 de abril de 2022
Publicado no DOM: 26 de abril de 2022


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2022

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 7 de janeiro de 2022


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 017/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 3 de dezembro de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 016/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 5 de novembro de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 015/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 4 de outubro de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 014/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 15 de setembro de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 3 de setembro de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 012/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 1 de setembro de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 011/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 6 de agosto de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 010/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 13 de julho de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 009/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 17 de junho de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 008/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 7 de junho de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 007/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 31 de maio de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 006/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 13 de maio de 2021


CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 - AGIR E CISAM-SUL

Convênio que entre si celebram a AGIR Agência de Regulação do Médio Vale do Itajaí e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM SUL.

Data de Publicação: 3 de maio de 2021


Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2020

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2020

Data de Publicação: 2 de maio de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 005/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 30 de abril de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 004/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 28 de abril de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 003/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 26 de abril de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 002/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 29 de março de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 22 de janeiro de 2021


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 015/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 18 de dezembro de 2020


Sexto Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014

Considerando-se que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, e seus Termos Aditivos firmados em 10/12/2015, 08/12/2016, 14/12/2017, 19/12/2018 e 12/12/2019, a existência de dotações orçamentárias consignadas nas propostas orçamentárias de 2019 para esta finalidade e a previsão de aditamento neste instrumento de cooperação institucional.

Data de Publicação: 10 de dezembro de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 014/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 3 de dezembro de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 25 de novembro de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 012/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 10 de novembro de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 011/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 26 de outubro de 2020


137/2020 - Reajuste Tarifa de Água da CASAN

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela CASAN, em razão do contrato de concessão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indaial, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio.

Data de Publicação: 22 de outubro de 2020
Publicado no DOM: 23 de outubro de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 010/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 9 de outubro de 2020


Consulta Pública nº 007/2020

Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução Normativa n° 012/2020, que dispõe sobre o procedimento para o recebimento e tratamento das manifestações dos usuários dos serviços regulados dos Municípios associados, e dá outras providências. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 07/10/2020 e terminará às 23:59 horas do dia 06/11/2020, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Data de Publicação: 30 de setembro de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 009/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 3 de setembro de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 008/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 10 de agosto de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 007/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 10 de julho de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 006/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 18 de junho de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 005/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 4 de junho de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 004/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 19 de maio de 2020


Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2019

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2019

Data de Publicação: 8 de maio de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 003/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 28 de abril de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 002/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 13 de abril de 2020


Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Data de Publicação: 27 de março de 2020


Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2018

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2018.

Data de Publicação: 1 de outubro de 2019


110/2019 - Reajuste Tarifário Casan

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em razão do contrato de concessão/gestão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indaial, Luiz Alves, Rio dos Cedros e Rodeio.

Data de Publicação: 21 de agosto de 2019


073/2018 - Reajuste Tarifário Casan

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em razão do contrato de concessão/gestão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio.

Data de Publicação: 2 de julho de 2018


Relatório de Fiscalização 009-2017_SAA CASAN Benedito Novo

Relatório de Fiscalização 009-2017_SAA CASAN Benedito Novo

Data de Publicação: 23 de novembro de 2017


Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2017

Relatório de Atividades 2017

Data de Publicação: 13 de julho de 2017


014/2016 - Proposta de instituição de tarifa beneficente - CASAN

Proposta de instituição de tarifa beneficente - CASAN.

Data de Publicação: 21 de março de 2017


Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2016

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2016

Data de Publicação: 14 de julho de 2016


008/2016 - Reajuste tarifário CASAN

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em razão do contrato de concessão/gestão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio.

Data de Publicação: 13 de julho de 2016


Relatório de Fiscalização 009-2015_SAA CASAN Benedito Novo

Relatório de Fiscalização 009-2015_SAA CASAN Benedito Novo

Data de Publicação: 23 de novembro de 2015


Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2015

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2015

Data de Publicação: 16 de julho de 2015


008/2015 - Reajuste tarifário CASAN

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em razão do contrato de concessão/gestão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio.

Data de Publicação: 13 de julho de 2015


Relatório de Fiscalização 009-2014_SAA CASAN Benedito Novo

Relatório de Fiscalização 009-2014_SAA CASAN Benedito Novo

Data de Publicação: 5 de agosto de 2014


Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2014

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2014

Data de Publicação: 16 de julho de 2014


010/2014 - Reajuste tarifário CASAN

Apreciação do pedido de reajuste com realinhamento tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em razão do contrato de concessão/gestão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio.

Data de Publicação: 8 de julho de 2014


Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2013

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2013

Data de Publicação: 31 de dezembro de 2013


009/2013 - Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários.

Apreciação do pedido de reajuste tarifário referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários encaminhado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em razão do contrato de concessão/gestão compartilhada para prestação destes serviços públicos nos municípios Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio.

Data de Publicação: 13 de junho de 2013


002/2012 - Reajuste de tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário - CASAN

Reajuste de tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário - CASAN. 

Data de Publicação: 8 de maio de 2012


009/2011 - Reajuste de tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Reajuste de tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário - CASAN. 

Data de Publicação: 22 de dezembro de 2011


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