274/2024 - Reajuste tarifário dos serviços públicos prestados pelo SAMAE de Gaspar.

Análise do pedido de reajuste tarifário e preços públicos aplicados no município de Gaspar/SC.

260/2023 - Avaliação da Comprovação da Capacidade Econômico Financeira das Autarquias Municipais - SAMAE's de Blumenau, Brusque, Gaspar e Timbó

Avaliação da Comprovação da Capacidade Econômico Financeira das Autarquias Municipais - SAMAE's dos municípios de Blumenau, Brusque, Gaspar e Timbó.

257/2023 - Reajuste Anual Taxa Resíduos Sólidos Gaspar/SC.

Análise do pedido de reajuste da taxa de resíduos sólidos de Gaspar/SC.

Consulta Pública 014/2023

Apresentação relativa a minuta da proposta de Resolução Normativa sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias sobre os sistemas individuais de esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 15/09/2023 e terminará às 23:59 horas do dia 31/10/2023, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2022

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2022

250/2023 - Reajuste tarifário dos serviços públicos prestados pelo SAMAE de Gaspar.

Análise do pedido de reajuste tarifário e preços públicos dos valores aplicados no município de Gaspar.

Relatório de Certificação SAMAE Gaspar

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: SAMAE Gaspar.

Relatório do 1º Ciclo publicado em 22 de fevereiro de 2022. 

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2021

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2021

226/2022 - Revisão da taxa de resíduos sólidos do município de Gaspar – SAMAE

Revisão da taxa de resíduos sólidos do município de Gaspar – SAMAE.

Consulta Pública nº 012/2022

Apresentação relativa a minuta da proposta de reformular a Resolução Normativa n° 007/2019, que dispõe sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos dos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 21/09/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 04/11/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Consulta Pública nº 010/2022

Apresentação relativa a minuta de revisão da Resolução Normativa n° 006/2017, que dispõe sobre os Relatórios Trimestrais de atendimento das Ouvidorias e SAC dos prestadores de serviços de saneamento básico. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 27/04/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 13/06/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2022

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 017/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 016/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 015/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 014/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 012/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 011/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 010/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 009/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 008/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 007/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 006/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 - AGIR E CISAM-SUL

Convênio que entre si celebram a AGIR Agência de Regulação do Médio Vale do Itajaí e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM SUL.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2020

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2020

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 005/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 004/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 003/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

148/2021 - Reajuste da tabela de tarifas dos serviços públicos prestados pelo SAMAE de Gaspar

Análise do pedido de reajuste tarifário dos serviços públicos prestados pelo SAMAE de Gaspar.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 002/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 015/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Sexto Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014

Considerando-se que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, e seus Termos Aditivos firmados em 10/12/2015, 08/12/2016, 14/12/2017, 19/12/2018 e 12/12/2019, a existência de dotações orçamentárias consignadas nas propostas orçamentárias de 2019 para esta finalidade e a previsão de aditamento neste instrumento de cooperação institucional.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 014/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 012/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 011/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 010/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Consulta Pública nº 007/2020

Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução Normativa n° 012/2020, que dispõe sobre o procedimento para o recebimento e tratamento das manifestações dos usuários dos serviços regulados dos Municípios associados, e dá outras providências. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 07/10/2020 e terminará às 23:59 horas do dia 06/11/2020, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 009/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 008/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 007/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 006/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 005/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 004/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2019

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2019

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 003/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 002/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

127/2020 - Reajuste tarifário SAMAE Gaspar

Análise do pedido de reajuste anual tarifário dos serviços públicos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2018

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2018.

Consulta Pública nº 005/2018

Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução n° 008/2018, que estabelece procedimentos para coleta, sistematização de dados e cálculo de indicadores, para avaliação da evolução de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios regulados pela AGIR.

Consulta Pública nº 004/2018

Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução n° 007/2018, que estabelece as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito dos municípios consorciados à Agência Reguladora AGIR

105/2019 - Acompanhamento vistorias de acessibilidade no transporte público

Acompanhamento das vistorias técnicas de acessibilidade nos serviços de transporte público municipais.

104/2019 - Reajuste Tarifa de água SAMAE de Gaspar

Reajuste da tarifa de água e serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar (SAMAE).

Distrato Termo de Convênio Nº 001/2011 - AGIR-Município de Gaspar

Constitui objeto do presente distrato a RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Convênio nº001/2011 e alterações – cujo objeto consiste em estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão da servidora Vanessa Fernanda Schmitt, para atuar junto a esta Agência de Regulação, nos termos dos respectivos Estatutos.

074/2018 - Análise reequilíbrio contrato de coleta de lixo de Gaspar

Apreciação do pedido de consulta técnica sobre o pedido de reequilíbrio econômico –financeiro do Contrato nº 07/2017, do Município de Gaspar.

060/2018 - Reajuste da tarifa de água SAMAE de Gaspar

Reajuste da tarifa de água e serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar (SAMAE).

041/2017 - Reajuste da taxa de lixo do SAMAE de Gaspar

Apreciação do pedido de reajuste da taxa de coleta do lixo, prestada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2017

Relatório de Atividades 2017

031/2017- Análise Edital Transportes de Gaspar

Acompanhamento do Edital de Concessão do Transporte Coletivo Urbano do Município de Gaspar/SC.

025/2017 - Reajuste tarifa de água de Gaspar

Reajuste da tarifa de água e serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar (SAMAE).

016/2016 - Reajuste taxa de lixo SAMAE Gaspar

Apreciação do pedido de reajuste da taxa de coleta do lixo, prestada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2016

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2016

005/2016 - Reajuste tarifário SAMAE Gaspar

Análise do pedido de reajuste anual tarifário dos serviços públicos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.

016/2015 - Preços de serviços complementares SAMAE Gaspar

Análise dos preços dos serviços complementares do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.

022/2015 - Reajuste taxa de coleta de resíduos sólidos SAMAE Gaspar

Apreciação do pedido de reajuste da taxa de coleta do lixo, prestada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.

Relatório de Fiscalização 002-2015_SAA SAMAE Gaspar

Relatório de Fiscalização 002-2015_SAA SAMAE Gaspar

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2015

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2015

005/2015 - Reajuste tarifário SAMAE Gaspar

Reajuste Anual e Revisão Tarifária com base nos estudos de equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços de abastecimento de água bem como investimentos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Gaspar/SC – SAMAE e Município de Gaspar/SC previsto para o ano de 2015.

017/2014 - Reajuste taxa de coleta de resíduos sólidos SAMAE Gaspar

Apreciação do pedido de revisão da taxa de coleta de lixo prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.

004/2014 - Revisão tarifária SAMAE Gaspar

Revisão tarifária para a categoria do serviço público de água e da tabela dos preços de serviços públicos prestados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.

013/2014 - Apreciação da revisão do Contrato nº 13/2010 SAMAE Gaspar

Apreciação da revisão do Contrato nº 13/2010, firmado entre a empresa Say Muller Serviços Ltda. e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar - SAMAE.

008/2014 - Apreciação pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010 SAMAE Gaspar

Apreciação do pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010, firmado entre a empresa Say Muller Serviços Ltda. e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar - SAMAE.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2014

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2014

Relatório de Fiscalização 002-2014_SAA SAMAE Gaspar

Relatório de Fiscalização 002-2014_SAA SAMAE Gaspar

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2013

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2013

021/2013 - Revisão taxa de coleta de resíduos sólidos SAMAE Gaspar

Revisão da taxa de coleta de lixo no município de Gaspar.

018/2013 - Apreciação pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010 SAMAE Gaspar

Apreciação do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 13/2010, firmado entre a empresa Say Muller Serviços Ltda. EPP e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar - SAMAE.

016/2013 - Apreciação pedido de reajuste do Contrato nº 22/2010 SAMAE Gaspar

Apreciação do pedido de reajuste do Contrato nº 22/2010, firmado entre a empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar – SAMAE.

011/2013 - Apreciação pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010 SAMAE Gaspar

Apreciação do pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010, firmado entre a empresa Say Muller Serviços Ltda. e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar - SAMAE.

011/2013 - Reajuste do Contrato nº 13/2010

Apreciação do pedido de reajuste do Contrato nº 13/2010, firmado entre a empresa Say Muller Serviços Ltda. e o SAMAE de Gaspar, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comerciais-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do município de Gaspar, encaminhado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar - SAMAE.

006/2013 - Reajuste Tarifário SAMAE Gaspar.

Revisão tarifária para a categoria do serviço público de água e da tabela dos preços de serviços públicos prestados pelo SAMAE de Gaspar

012/2012 - Reajuste de Contrato SAMAE Gaspar

Reajuste de Contrato (Contrato nº 56/2008 - resíduos recicláveis Município de Gaspar).

009/2012 - Reajuste Contato n° 22/2010 SAMAE Gaspar

Reajuste do Contrato N. 22/2010. 

008/2012 -Reajuste – Contrato 13/2010

REAJUSTE DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (Contrato nº. 13/2010).

004/2012 - Reajuste tarifário dos serviços de abastecimento de água e ligações de esgoto do Município de Gaspar

Reajuste tarifário dos serviços de abastecimento de água e ligações de esgoto do Município de Gaspar. 

008/2011 - Reajuste Município Gaspar

Reajuste Resíduos Domiciliares Município Gaspar.

007/2011 - Reajuste de Contrato SAMAE Gaspar

Reajuste Contrato nº 013/2010 - SAMAE Gaspar. 

005/2011 - Reajuste de Contrato Gaspar

Reajuste Contrato nº 22/2010.