258/2023 - Revisão extraordinária tarifária dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos Brusque/SC.

Revisão extraordinária tarifária dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

55/2018 - Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta 002/2017, firmado entre a AGIR e o Samae de Brusque/SC.

Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta 002/2017, firmado entre a AGIR e o Samae de Brusque/SC.

260/2023 - Avaliação da Comprovação da Capacidade Econômico Financeira das Autarquias Municipais - SAMAE's de Blumenau, Brusque, Gaspar e Timbó

Avaliação da Comprovação da Capacidade Econômico Financeira das Autarquias Municipais - SAMAE's dos municípios de Blumenau, Brusque, Gaspar e Timbó.

272/2024 - Reajuste tarifário anual de água e dos serviços públicos prestados pelo SAMAE de Brusque/SC.

Reajuste tarifário anual de água e dos serviços públicos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque – SAMAE.

263/2024 - Reajuste Tarifário Anual Resíduos Sólidos Brusque/SC

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Consulta Pública 014/2023

Apresentação relativa a minuta da proposta de Resolução Normativa sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias sobre os sistemas individuais de esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 15/09/2023 e terminará às 23:59 horas do dia 31/10/2023, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Consulta Pública nº 013/2023

Apresentação relativa a minuta da proposta de Resolução Normativa sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de transporte público coletivo de passageiros nos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 11/09/2023 e terminará às 23:59 horas do dia 27/10/2023, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2022

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2022

Relatório de Certificação SAMAE Brusque

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: SAMAE Brusque.

Relatório do 1º Ciclo publicado em 22 de fevereiro de 2022. 

245/2023 - Reajuste da tarifa de água e serviços prestados pelo SAMAE de Brusque.

Reajuste da tarifa de água e demais serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque (SAMAE).

238/2023 - Reajuste Tarifário Anual Contrato de Concessão n° 195/2003 Resíduos Sólidos

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2021

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2021

Consulta Pública nº 012/2022

Apresentação relativa a minuta da proposta de reformular a Resolução Normativa n° 007/2019, que dispõe sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos dos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 21/09/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 04/11/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Consulta Pública nº 010/2022

Apresentação relativa a minuta de revisão da Resolução Normativa n° 006/2017, que dispõe sobre os Relatórios Trimestrais de atendimento das Ouvidorias e SAC dos prestadores de serviços de saneamento básico. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 27/04/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 13/06/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

189/2022 - Reajuste da Tarifa de Resíduos Sólidos RECICLE - Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2022

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 017/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Contrato CL nº 006/2021

Contrato que entre si celebram o consórcio público da AGIR e o Município de Brusque, objetivando o repasse de recursos para manutenção das finalidades da Agência no exercício de 2022.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 016/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 014/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 012/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 011/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 010/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Errata ao Contrato nº 006/2021 - AGIR e Município de Brusque

Errata ao Contrato que entre si celebram o Consórcio Público da AGIR, e o município de Brusque, objetivando o repasse de recursos para manutenção das finalidades da AGIR no exercício de 2021.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 009/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Contrato nº 006/2021 - AGIR e Município de Brusque

Contrato que entre si celebram o Consórcio Público AGIR, e o município de Brusque, objetivando o repasse de recursos para manutenção das finalidades da AGIR no exercício de 2021.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 008/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 007/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 006/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 - AGIR E CISAM-SUL

Convênio que entre si celebram a AGIR Agência de Regulação do Médio Vale do Itajaí e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM SUL.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2020

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2020

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 005/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 004/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 003/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 002/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

144/2021 - Reajuste tarifa resíduos sólidos Recicle Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 015/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Sexto Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014

Considerando-se que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, e seus Termos Aditivos firmados em 10/12/2015, 08/12/2016, 14/12/2017, 19/12/2018 e 12/12/2019, a existência de dotações orçamentárias consignadas nas propostas orçamentárias de 2019 para esta finalidade e a previsão de aditamento neste instrumento de cooperação institucional.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 014/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 012/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 011/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 010/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Consulta Pública nº 007/2020

Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução Normativa n° 012/2020, que dispõe sobre o procedimento para o recebimento e tratamento das manifestações dos usuários dos serviços regulados dos Municípios associados, e dá outras providências. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 07/10/2020 e terminará às 23:59 horas do dia 06/11/2020, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 009/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 008/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 007/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 006/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 005/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 004/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2019

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2019

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 003/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 002/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

126/2020 - Reajuste tarifário anual de água e dos serviços públicos prestados pelo SAMAE Brusque

Reajuste tarifário anual de água e dos serviços públicos prestados pelo Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Brusque – SAMAE

119/2019 - Reajuste tarifa de lixo de Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2018

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2018.

Consulta Pública nº 005/2018

Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução n° 008/2018, que estabelece procedimentos para coleta, sistematização de dados e cálculo de indicadores, para avaliação da evolução de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios regulados pela AGIR.

Consulta Pública nº 004/2018

Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução n° 007/2018, que estabelece as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito dos municípios consorciados à Agência Reguladora AGIR

102/2019 - Reajuste da tarifa de água Samae de Brusque

Reajuste tarifário anual de água e dos serviços públicos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque – SAMAE.

101/2019 - Acompanhamento da Implantação do esgotamento sanitário em Brusque

Acompanhamento e cumprimento das ações relativas a implantação da rede de esgotamento sanitário em Brusque/SC.

097/2018 - Reajuste tarifa de resíduos sólidos Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Parecer Técnico 131-2018_Captação SAMAE Brusque

Fiscalização programada no Sistema de Abastecimento de Água - SAA do município de Brusque/SC (13/07/2018).

057/2018 - Reajuste da tarifa de água Samae de Brusque

Reajuste da tarifa de água e serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque (SAMAE).

050/2017 - Reajuste tarifa de lixo de Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Relatório de Fiscalização 005-2017_SAA SAMAE Brusque

Relatório de Fiscalização 005-2017_SAA SAMAE Brusque

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2017

Relatório de Atividades 2017

026/2017 - Reajuste da tarifa de água Samae de Brusque

Reajuste da tarifa de água e serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque (SAMAE).

021/2017 - Reajuste tarifa de lixo de Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2016

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2016

004/2016 - Reajuste tarifário SAMAE Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque – SAMAE.

003/2016 - Reajuste tarifário resíduos sólidos Brusque

Reajuste tarifário anual dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, oriundo do Contrato de Concessão n° 195/2003, firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. e o município de Brusque/SC.

Relatório de Fiscalização 005-2015_SAA SAMAE Brusque

Relatório de Fiscalização 005-2015_SAA SAMAE Brusque

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2015

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2015

004/2015 - Reajuste tarifário SAMAE Brusque

Revisão tarifária dos serviços públicos prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Brusque – SAMAE.

019/2014 - Reajuste tarifário Contrato de Concessão n° 195/2003

Reajuste Tarifário Anual do Contrato de Concessão n° 195/2003 firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda e o município de Brusque/SC, o qual possui como objeto a concessão dos serviços de engenharia sanitária de limpeza, urbana do município de Brusque/SC, para execução dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares.

001/2015 - Reajuste tarifário Contrato de Concessão n° 195/2003

Reajuste Tarifário Anual do Contrato de Concessão n° 195/2003 firmado entre a Concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda e o município de Brusque/SC, o qual possui como objeto a concessão dos serviços de engenharia sanitária de limpeza, urbana do município de Brusque/SC, para execução dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares.

014/2014 - Verificação do recebimento de efluentes domésticos

Verificação do recebimento de efluentes domésticos de um condomínio residencial em estação de tratamento da empresa Riovivo Ambiental Ltda., através de rede coletora que ocupa vias públicas do município de Brusque/SC.

Relatório de Fiscalização 005-2014_SAA SAMAE Brusque

Relatório de Fiscalização 005-2014_SAA SAMAE Brusque

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2014

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2014

003/2014 - Reajuste tarifário SAMAE Brusque

Revisão tarifária para a categoria do serviço público de água e da tabela dos preços de serviços públicos prestados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Brusque – SAMAE.

002/2014 - Reajuste tarifário de resíduos sólidos.

Reajuste tarifário aos serviços públicos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, prestados pela concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.Reajuste tarifário aos serviços públicos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Brusque/SC, prestados pela concessionária Recicle Catarinense de Resíduos Ltda.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2013

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2013