125/2020 - Acompanhamento Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Blumenau/SC.

Acompanhamento do Contrato de Concessão 042/2017, que trata da prestação e exploração do serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Blumenau, exclusivamente na modalidade convencional.

260/2023 - Avaliação da Comprovação da Capacidade Econômico Financeira das Autarquias Municipais - SAMAE's de Blumenau, Brusque, Gaspar e Timbó

Avaliação da Comprovação da Capacidade Econômico Financeira das Autarquias Municipais - SAMAE's dos municípios de Blumenau, Brusque, Gaspar e Timbó.

112/2019 – Acompanhamento dos relatórios trimestrais da BRK Ambiental – Blumenau/SC.

Acompanhamento dos relatórios trimestrais da BRK Ambiental – Blumenau – SC.

186/2021 - Comprovação da capacidade econômica - financeira da Concessionária BRK.

Comprovação da capacidade econômica - financeira conforme Decreto Federal nº 10.710/21 da Concessionária BRK.

267/2024 - Reajuste Tarifário de Esgotamento Sanitário em Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

251/2023 - Segunda Revisão Tarifária Periódica – 2ª RTP, que trata da prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Blumenau/SC

Segunda Revisão Tarifária Periódica – 2ª RTP, do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC

255/2023 - Reajuste da tarifa de água e serviços complementares do SAMAE Blumenau.

Reajuste da tarifa de água e serviços complementares do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Blumenau – SAMAE.

Consulta Pública 014/2023

Apresentação relativa a minuta da proposta de Resolução Normativa sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias sobre os sistemas individuais de esgotamento sanitário nos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 15/09/2023 e terminará às 23:59 horas do dia 31/10/2023, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Consulta Pública nº 013/2023

Apresentação relativa a minuta da proposta de Resolução Normativa sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de transporte público coletivo de passageiros nos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 11/09/2023 e terminará às 23:59 horas do dia 27/10/2023, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

71/2018 - Cobertura indevida dos PV´s da Rede de Esgoto na Rua Araranguá – Blumenau/SC.

Cobertura indevida dos PV´s da Rede de Esgoto na Rua Araranguá – Blumenau/SC.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2022

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2022

207/2022 - Revisão Tarifária Ordinária de Esgotamento Sanitário de Blumenau

3º Ciclo de Revisão Tarifária Ordinária - RTO dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A., no município de Blumenau/SC.

Relatório de Certificação SAMAE Blumenau

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: SAMAE Blumenau.

Relatório do 1º Ciclo publicado em 22 de fevereiro de 2022. 

Relatório de Certificação BRK Ambiental

Relatório de Certificação Metodologia ACERTAR: BRK Ambiental.

Relatório do 1º Ciclo publicado em 22 de fevereiro de 2022. 

243/2023 - Reajuste Tarifário de Esgotamento Sanitário em Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2021

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2021

225/2022 - Reajuste tarifário anual SAMAE Blumenau

Reajuste da tarifa de água e serviços complementares, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Blumenau – SAMAE.

Procedimento Técnico n° 138/2021

Acompanhamento das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário na Bacia EP-34, bairro Glória em Blumenau/SC.

229/2022 - Reajuste Tarifário do Transporte Coletivo de Blumenau/SC

Reajuste Tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.

Consulta Pública nº 012/2022

Apresentação relativa a minuta da proposta de reformular a Resolução Normativa n° 007/2019, que dispõe sobre as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos dos municípios regulados pela AGIR. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 21/09/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 04/11/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Consulta Pública nº 011/2022

Apresentação relativa à proposta de redimensionamento do investimento em infraestrutura (terrenos operacionais e adaptação de garagem e oficinas) por parte da Concessionária Blumob, relativo ao Contrato de Concessão de Transporte Público Coletivo do Município de Blumenau nº 042/2017. A consulta pública iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 02/08/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 22/08/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Consulta Pública nº 010/2022

Apresentação relativa a minuta de revisão da Resolução Normativa n° 006/2017, que dispõe sobre os Relatórios Trimestrais de atendimento das Ouvidorias e SAC dos prestadores de serviços de saneamento básico. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 27/04/2022 e terminará às 23:59 horas do dia 13/06/2022, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

169/2021 - Revisão Tarifária Extraordinária do Transporte Coletivo de Blumenau/SC

Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Blumenau nº 042/2017.

185/2021 - Reajuste Tarifário do Transporte Público Urbano de Blumenau

Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2022

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 017/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

179/2021 - Reajuste da tarifa de água do SAMAE de Blumenau

Reajuste da tarifa de água e serviços complementares, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Blumenau – SAMAE.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 016/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 015/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 014/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 012/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 011/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 010/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 009/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 008/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 007/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 006/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 - AGIR E CISAM-SUL

Convênio que entre si celebram a AGIR Agência de Regulação do Médio Vale do Itajaí e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM SUL.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2020

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2020

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 005/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 004/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 003/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 002/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

145/2021 - Reajuste Tarifário de Esgotamento Sanitário em Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

139/2020 - Revisão Tarifária Periódica - BluMob

Revisão Tarifária Periódica – RTP - Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Blumenau nº 042/2017.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2021

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 015/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Sexto Aditivo ao Termo Convênio nº 01/2014

Considerando-se que os Consórcios Públicos expediram os respectivos atos administrativos designando os profissionais da AMMVI para suas atividades de contabilidade e controladoria, não dispondo de profissionais próprios para tais funções; a necessidade de manutenção dos serviços de que trata o Convênio de Cooperação Institucional nº 001/2014, firmado em 11/12/2014, e seus Termos Aditivos firmados em 10/12/2015, 08/12/2016, 14/12/2017, 19/12/2018 e 12/12/2019, a existência de dotações orçamentárias consignadas nas propostas orçamentárias de 2019 para esta finalidade e a previsão de aditamento neste instrumento de cooperação institucional.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 014/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

138/2020 - Reajuste da Tarifa de Água do SAMAE de Blumenau

Reajuste da tarifa de água e serviços complementares, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Blumenau – SAMAE.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 013/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 012/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 011/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 010/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Consulta Pública nº 007/2020

Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução Normativa n° 012/2020, que dispõe sobre o procedimento para o recebimento e tratamento das manifestações dos usuários dos serviços regulados dos Municípios associados, e dá outras providências. A consulta pública da proposta da Resolução acima evidenciada iniciar-se-á às 08:00 horas do dia 07/10/2020 e terminará às 23:59 horas do dia 06/11/2020, mediante o intercâmbio de documentos e sugestões através do site www.agir.sc.gov.br.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 009/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

135/2020 - Análise do pedido de redução de veículos da frota - Blumenau/SC

Análise do pedido de redução de veículos da frota prevista no Contrato de Concessão de Transporte Público de Blumenau, devido os efeitos da pandemia de Covid-19.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 008/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 007/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 006/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 005/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

128/2020 - Medidas de contingências para preservação do equilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão de transporte público de Blumenau

Medidas de contingências para preservação do equilíbrio econômico financeiro do Contrato de Concessão de transporte público coletivo do município de Blumenau nº042/2017

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 004/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2019

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2019

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 003/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 002/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

Boletim Hidrometeorológico Integrado nº 001/2020

A elaboração do Boletim é uma parceria entre a AGIR, o Governo do Estado de Santa Catarina e as demais Agências Reguladoras Catarinenses.

121/2020 - Revisão Tarifária Extraordinária BRK Ambiental

Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

123/2020 - Reajuste da tarifa de esgotamento sanitário de Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

115/2019 - Reajuste da tarifa de água SAMAE de Blumenau

Reajuste da tarifa de água e serviços complementares, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Blumenau - SAMAE

117/2019 - Reajuste Tarifário anual do contrato de concessão nº 042/2017.

Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.

Relatório de Visita Técnica a ETE Garcia 19.09.19

Procedimento Técnico nº 053/2018 – Solicitação do MPSC – Ofício n. 0277/2018/13PJ/BLU – ETE Garcia – BRK Ambiental - Blumenau S.A.

089/2018 - Processo de venda dos veículos usados - BluMob Blumenau

Processo de retirada dos veículos usados da frota para destinação à venda.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2018

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2018.

Consulta Pública nº 005/2018

Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução n° 008/2018, que estabelece procedimentos para coleta, sistematização de dados e cálculo de indicadores, para avaliação da evolução de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios regulados pela AGIR.

Consulta Pública nº 004/2018

Apresentação relativa a minuta da proposta da Resolução n° 007/2018, que estabelece as condições gerais e diretrizes regulatórias para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito dos municípios consorciados à Agência Reguladora AGIR

Consulta Pública nº 003/2018

Análise e avaliação da aplicabilidade das propostas apresentadas no Relatório n° 001/2018, que é parte interagente da Nota Técnica nº 001/2018, que direciona para a Revisão Tarifária Extraordinária – RTE do Contrato de Concessão nº 042/2017, cujo objeto é a prestação dos serviços de transporte público coletivo no município de Blumenau. A proposta em tela teve seu embasamento por meio do trabalho da Comissão Especial Mista instaurada pela Resolução AGIR nº 068/2017, a qual pautou seu trabalho em 04 (quatro) eixos, quais sejam: I – frota; II – operação; III - aspectos jurídicos; e IV - aspectos econômico-financeiros, com foco na modicidade tarifária do transporte público coletivo do município de Blumenau/SC.

109/2019 - Concorrência de transportes intermunicipais por passageiros municipais

Concorrência de transportes intermunicipais por passageiros municipais.

Parecer Técnico 145-2019_ Nivelamento dos PV da rua República Argentina

Nivelamento dos poços de visita ao longo da Rua República Argentina e transversais do bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC.

Parecer Técnico 143-2019_Água Suja Blumenau

Solicitação do Ministério Público de Santa Catarina – Protocolo n. 01.2019.00003322-1.

Parecer Técnico 144-2019_Rua Henrique Miehe

Procedimento de Ouvidoria nº 183/2019 - Ocorrências de alta pressão na rede de abastecimento

Parecer Técnico 140-2019_Rua Richard Kasulke

Procedimento de Ouvidoria nº 156/2019 - Reclamação de alta pressão na rede de água e danos na tubulação hidráulica interna.

108/2019 - Considerações Seguro Garantia - BRK

Considerações sobre o reajuste do Seguro Garantia BRK Ambiental.

105/2019 - Acompanhamento vistorias de acessibilidade no transporte público

Acompanhamento das vistorias técnicas de acessibilidade nos serviços de transporte público municipais.

100/2019 - Reajuste da tarifa de esgotamento sanitário de Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Relatório de Fiscalização 001-2019_SES BRK Blumenau - Anexo I

ANEXO I – RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Parecer Técnico 139-2019_Rua Walter Kopper

Procedimento de Ouvidoria nº 157/2019 - Reclamação de alto consumo na fatura ref. 02-2019 devido alta pressão na rede de abastecimento de água.

Parecer Técnico 138-2019_Vistoria Obras Rua General Osório 26_02_2019 - BRK Ambiental

Implantação de Rede de Esgotamento Sanitário na via de tráfego da Rua General Osório e Rua Henrique Bauler.

Relatório de Fiscalização 001-2019_SES BRK Blumenau

Relatório de fiscalização do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Blumenau/SC.

Procedimento Técnico n° 056/2019

Fiscalização e averiguação das não conformidades na prestação dos serviços de esgotamento sanitário do município de Blumenau, sob a responsabilidade da Concessionária BRK Ambiental.

Parecer Técnico 137-2019_Resumo Inconformidades Odor

Procedimento Técnico nº 053/2018 – Solicitação do MPSC – Ofício n. 0277/2018/13PJ/BLU – ETE Garcia – BRK Ambiental - Blumenau S.A.

Parecer Técnico 136-2018_ Revisão BRK Ambiental_final

Procedimento Administrativo nº 056/2018 – Revisão Tarifária Ordinária dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Parecer Técnico 135-2018_Ribeirão Bom Retiro

Procedimento Técnico nº 054/2018 – Vazamento de esgoto sanitário no Ribeirão Bom Retiro, Blumenau/SC.

Procedimento Técnico n° 054/2018

Apurar a ocorrência de vazamento de esgoto sanitário no Ribeirão Bom Retiro, identificado no dia 19 de novembro de 2018, devido rompimento da rede coletora da Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A.

Relatório de Visita Técnica a ETE Garcia 13.11.18 Final

Procedimento Técnico nº 053/2018 – Solicitação do MPSC – Ofício n. 0277/2018/13PJ/BLU – ETE Garcia – BRK Ambiental - Blumenau S.A.

095/2018 - Reajuste tarifário Transporte Público - Blumenau

Reajuste tarifário do Contrato de Concessão nº 042/2017, que trata da prestação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Blumenau/SC.

092/2018 - Estudo acerca da tarifa parcial de esgoto

Estudo acerca da tarifa parcial de esgotamento sanitário.

091/2018 - Reajuste tarifa de água SAMAE Blumenau

Reajuste da Tarifa de água e serviços complementares, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Blumenau  - SAMAE.

090/2018 - Acompanhamento das Obras do Troca PAC da Concessão de Esgoto Blumenau

Acompanhamento das Obras do Troca PAC da Concessão de Esgoto Blumenau.

Parecer Técnico 132-2018_Rua Ricardo Althoff Blumenau

Procedimento de Ouvidoria nº 093/2018 - Reclamação alto consumo de água após troca de Hidrômetro pelo SAMAE Blumenau/SC.

Parecer Técnico 130-2018_Vistoria Obras Rua Galileu Galilei 23_04_2018

Procedimento Técnico nº 040/2017 – Solicitação da Câmara Municipal de Blumenau (Ofício nº 543/2017).

Parecer Técnico 129-2018_Vistoria Obras Faixa Sanitária Tobias Barreto 23_04_2018

Procedimento Técnico nº 005/2014 – Implantação Rede de Esgoto Rua Tobias Barreto, Blumenau.

Parecer Técnico 128-2018_Vistoria Obras Faixa Sanitária Teobaldinho Pereira 23_04_2018

Implantação Rede de Esgoto através da Faixa Sanitária da Rua Teobaldino Pereira e R. Antonina, Blumenau.

Parecer Técnico 127-2018_Proc. Técnico 001.2015_Acompanhamento Contaminação Rio Garcia ETA III SAMAE Blumenau

Resposta ao ofício n. 0162/2018/13PJ/BLU da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau - Requisição de Fiscalização. (Decorrente de falhas operacionais na Estação de Tratamento de Água – ETA III sob a responsabilidade do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau – SAMAE).

072/2018 - Isenção Estudante Pós e Mestrado FURB

Análise da solicitação da extensão do benefício de meia-passagem para o transporte público coletivo de Blumenau aos alunos de pós-graduação.

056/2018 - Revisão Ordinária da tarifa de esgotamento sanitário de Blumenau

Revisão Tarifária Ordinária dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

053/2018 - Reajuste da tarifa de esgotamento sanitário de Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária BRK Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Parecer Técnico 121-2018_Rua Selma Voles Blumenau

Procedimento de Ouvidoria nº 068/2018 – Reclamação de constante falta d'água na Rua Selma Volles nº 676, Itoupava Central, Blumenau/SC.

Parecer Técnico 120-2017_Rua Hilma Bruch 168 Blumenau

Procedimento de Ouvidoria nº 063/2017 – Reclamação de constante falta d’água na R. Hilma Bruch, Itoupava Central, Blumenau/SC.

051/2017 - Comissão Transporte Público Coletivo de Blumenau

Acompanhamento dos trabalhos da Comissão Mista Especial de Transporte, instituída através da resolução nº 068, de 08 de dezembro de 2017, com o fim de articular as entidades envolvidas para desenvolver, analisar e apontar soluções de melhoria para o cumprimento e execução do Contrato de Concessão nº 042/2017, de 18/04/2017, que tem por objetivo a prestação e a exploração de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Blumenau, exclusivamente na modalidade convencional.

043/2017 - Reajuste Transporte Coletivo Blumenau

Análise do pleito de reajuste tarifária do contrato de concessão nº 042/2017, firmado em 18 de abril de 2017, cujo objeto é a Prestação e Exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Blumenau, exclusivamente na modalidade convencional.

040/2017 - Verificação da aquisição da Odebrecht S.A pela Brookfield

Verificação da aquisição da totalidade da participação indireta da Odebrecht S.A. pela Brookfield Assets Management Inc.

038/2017 - Revisão tarifária transporte coletivo de Blumenau

Análise do pleito de revisão tarifária extraordinária do contrato de concessão nº 042/2017, firmado em 18 de abril de 2017, cujo objeto é a Prestação e Exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Blumenau, exclusivamente na modalidade convencional.

037/2017 - Pintura dos ônibus usados BluMob

Análise sobre a tomada de decisão a respeito da necessidade ou não da pintura dos ônibus usados da BluMob, Concessionária do serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Blumenau, vencedora do Processo Licitatório nº 038/2016, e detentora do Contrato de Concessão 042/2017, que trata da prestação e exploração do serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Blumenau, exclusivamente na modalidade convencional.

Procedimento Técnico n° 045/2017

Acompanhamento das Obras do Troca PAC da Concessão de Esgoto Blumenau.

036/2017 - Reajuste tarifa de água do SAMAE Blumenau

Reajuste da Tarifa de água e serviços complementares, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Blumenau  - SAMAE.

Parecer Técnico 117-2017_Procedimento de Ouvidoria nº 048-2017

Procedimento de Ouvidoria nº 048/2017 - Reclamação de constante falta de água na R. Antônio Euzébio Reinert, Escola Agrícola, Blumenau/SC - SAMAE Blumenau.

033/2017 - Acompanhamento transporte público de Blumenau

Acompanhamento do Edital de Licitação, Processo Licitatório nº 038/2016, e o Contrato de Concessão 042/2017, que trata da prestação e exploração do serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Blumenau, exclusivamente na modalidade convencional.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2017

Relatório de Atividades 2017

Parecer Técnico 116 -2017_Vistoria SANEPAV

Dispensa de Licitação nº 08-2207/2017 e Contrato Nº 2201/2017 celebrado entre o SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau/SC) e a empresa SANEPAV Saneamento Ambiental Ltda.

Parecer Técnico 108-2017_Fiscalização Obras Odebrecht Ambiental Blumenau_06.02.2017

Fiscalização / Acompanhamento das Obras de Implantação e Infraestrutura do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Blumenau/SC.

Parecer Técnico 113-2017_Procedimento Ouvidoria nº 039-2017

Procedimento de Ouvidoria nº 039/2017 – Rua Udo Wachholz nº 93 – Bairro Itoupava Seca – Blumenau/SC.

023/2017 - Tarifa de Esgoto Hospital Filantrópico

Apreciação do pedido de implantação de Tarifa Esgoto Hospital Filantrópico no município de Blumenau/SC.

022/2017 - Reajuste da tarifa de esgotamento sanitário de Blumenau

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Odebrecht Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

018/2016 - Reajuste tarifário SAMAE Blumenau

Reajuste para a tabela de tarifa de água e serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau – SAMAE.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2016

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2016

001/2016 - Reajuste tarifário de esgotamento sanitário

Reajuste tarifário dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Odebrecht Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

010/2015 - Análise tarifa social hospitais

Apreciação do pedido de criação de tarifa social de abastecimento de água, intitulada Hospital Social, para os hospitais filantrópicos que prestem no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Blumenau/SC.

018/2015 - Reajuste tarifário SAMAE Blumenau

Reajuste para a tabela de tarifa de água e serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau – SAMAE.

019/2015 - Revisão serviços complementares SAMAE Blumenau

Revisão dos preços e inclusão de novos serviços complementares prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau – SAMAE.

Relatório de Fiscalização 001-2015_SAA SAMAE Blumenau

Relatório de Fiscalização 001-2015_SAA SAMAE Blumenau

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2015

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2015

021/2014 - Reajuste tarifa esgotamento sanitário Blumenau/SC

Reajuste anual do valor da tarifa dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Odebrecht Ambiental – Blumenau S.A. no município de Blumenau/SC.

Procedimento Técnico n° 001/2015

Apuração das denúncias de contaminação por produtos químicos no Rio Garcia, Bairro Progresso, decorrentes de falhas operacionais na Estação de Tratamento de Água – ETA III sob a responsabilidade do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau – SAMAE.

Procedimento Técnico n° 002/2014

Realização de Fiscalização Técnica junto a Estação de Tratamento de Água – ETA II do SAMAE de Blumenau, para a verificação das instalações de captação de água bruta, tratamento, reservação e distribuição.

020/2014 - Reajuste tarifário SAMAE Blumenau

Reajuste Tarifa de água e serviços prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (SAMAE).

Relatório de Fiscalização 001-2014_SAA SAMAE Blumenau

Relatório de Fiscalização 001-2014_SAA SAMAE Blumenau

Relatório Sintético de Fiscalização 001-2014_SAA SAMAE Blumenau_SISTEMA ETA II

Relatório Sintético de Fiscalização 001-2014_SAA SAMAE Blumenau_SISTEMA ETA II

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2014

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2014

Procedimento Técnico n° 005/2014

Acompanhamento da implantação da Rede Coletora de Esgotos a ser implantada através da Faixa Sanitária existente aos fundos dos terrenos da Rua Tobias Barreto, bairro Vila Nova, município de Blumenau.

023/2013 - Reajuste tarifa esgotamento sanitário Blumenau/SC

Revisão da taxa de coleta de lixo no município de Blumenau.

Procedimento Técnico n° 004/2014

Apurar irregularidades no fornecimento de água do Loteamento Dona Edith, bairro Velha Grande, município de Blumenau.

024/2013 - Reajuste tarifa esgotamento sanitário Blumenau/SC

Reajuste anual do valor da tarifa dos serviços públicos de esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Foz de Blumenau S.A. no município de Blumenau.

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2013

Balanço Social - Relatório Anual de Atividades 2013

017/2013 - Reajuste tarifário SAMAE Blumenau

Reajuste para a tabela de tarifa de água e serviços prestados pelo SAMAE de Blumenau.

008/2013 - Reajuste tarifário SAMAE de Blumenau

Retificação da tabela de preços, verificação de passivo e reajuste tarifário da tabela dos preços de serviços públicos prestados pelo SAMAE de Blumenau.

014/2012 - Revisão do Contrato nº 072/2011

Revisão do Contrato nº 072/2011 (Resíduos Sólidos Município de Blumenau).

007/2012 - Reajuste Tarifário SAMAE Blumenau

Apreciação do pedido de reajuste tarifário de água e serviços do SAMAE de Blumenau. 

003/2012 - Reajuste da tarifa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Reajuste da tarifa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) Município de Blumenau. 

001/2011 - Faturas de água contestadas e serviços não concluídos.

Faturas de água contestadas e serviços não concluídos Município de Blumenau.

001/2012 - APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CONCESSIONÁRIA FOZ DE BLUMENAU S.A

APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPREENDENDO O PERÍODO DE MAIO DE 2011 A JANEIRO DE 2012, DESENVOLVIDAS PELA CONCESSIONÁRIA FOZ DE BLUMENAU S.A.

010/2011 - Pedido de reequilíbrio econômico/financeiro do contrato esgotamento sanitário

Pedido de reequilíbrio econômico/financeiro do contrato concessão dos Serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgotamento sanitário e a gestão comercial dos serviços de água e esgotamento sanitário de Blumenau/SC.

006/2011 - REVISÃO/REAJUSTE DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO FOZ DO BRASIL

REVISÃO/REAJUSTE DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO FOZ DO BRASIL

002 e 004/2011 - Recuperação de vias Blumenau

Recuperação de vias no Município de Blumenau.

003/2011 - Ruptura e re-ligamento de água Foz de Blumenau

Ruptura e re-ligamento de água Foz de Blumenau.